Interessado na ANTAQ24 processos

Processos de Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). aparece como interessado.

610ª ROD • Item 3620/05/2026
SEI 50300.007137/2026-26
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Cristina Castro
Abertura de Consulta e Audiência Públicas relacionadas ao processo de arrendamento portuário do terminal localizado no Porto de Paranaguá/PR, denominado PAR05.
610ª ROD • Item 4320/05/2026
SEI 50300.019981/2025-19
Órgãos Governamentais Estaduais
Relator: Cristina Castro
Consulta Regulatória realizada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) acerca da validade do Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 2667088) firmado com a Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (ATEXP).
607ª ROD • Item 2809/04/2026
SEI 50300.015618/2025-24
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Cristina Castro
Consulta sobre procedimentos para alteração de titularidade de contratos de passagem (Resolução 127).
605ª ROD • Item 812/03/2026Pedido de vista formulado
SEI 50300.006112/2025-24
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
603ª ROD • Item 605/02/2026Pedido de vista formulado
SEI 50300.006112/2025-24
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
600ª ROD • Item 804/12/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.006112/2025-24
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
598ª ROD • Item 106/11/2025
SEI 50300.006112/2025-24
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
597ª ROD • Item 415/10/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.006112/2025-24
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
591ª ROD • Item 3531/07/2025
SEI 50300.000751/2025-86
Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Relator: Alber Vasconcelos
Trata-se de pedido de desincorporação de bens da União, sob guarda e responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
590ª ROD • Item 4209/07/2025
SEI 50300.012520/2024-34
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Paranaguá/PR. Cumprimento do Acórdão Nº 652-2024-ANTAQ
588ª ROD • Item 2705/06/2025
SEI 50300.020812/2024-41
Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de autorização para celebração de contrato de passagem.
586ª ROD • Item 4513/05/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.020812/2024-41
Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de autorização para celebração de contrato de passagem.
579ª ROD • Item 4730/01/2025
SEI 50300.012517/2024-11
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Alber Vasconcelos
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Antonina/PR.
574ª ROD • Item 1417/10/2024
SEI 50300.010300/2024-76
Finalísco: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado.
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) para obtenção de autorização de invesmentos fora da área do Porto Organizado de Paranaguá/PR.
574ª ROD • Item 2217/10/2024
SEI 50300.012520/2024-34
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Paranaguá/PR.
568ª ROD • Item 1125/07/2024
SEI 50300.003338/2024-92
Finalísco: Licitação de Arrendamentos.
Relator: Flávia Takafashi
Análise dos documentos preparatórios relavos à abertura do procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais localizada no Complexo Portuário de Paranaguá, denominado PAR 25.
560ª ROD • Item 3707/03/2024
SEI 50300.016082/2023-01
Finalístico: Processo Administrativo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Delegação de competência fiscalizatória. Instauração de Processo Administrativo Sancionador pela Autoridade Portuária.
547ª ROD • Item 3227/07/2023
SEI 50300.004733/2023-10
Finalísco - Incorporação de bens da União
Relator: Alber Vasconcelos
Autorização para aplicação de verba proveniente de leilões no custeio de construção de novo edicio de almoxarifado da APPA, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAR nº 01/2023.
546ª ROD • Item 2128/06/2023
SEI 50300.001319/2023-41
Finalísco - Análise de Projeto de Invesmento
Autorização de invesmentos fora da área do Porto Organizado de Paranaguá/PR.
545ª ROD • Item 1115/06/2023Pedido de vista formulado
SEI 50300.023497/2021-61
Finalísco - Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários
Relator: Lima Filho
Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli")
543ª ROD • Item 2218/05/2023
SEI 50300.023497/2021-61
Finalísco: Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários
Relator: Lima Filho
Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli").
522ª ROD • Item 2426/05/2022
SEI 50300.002633/2022-60
Desincorporação de Bens da União
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de baixa e desincorporação de bens reversíveis à União.
521ª ROD • Item 2329/04/2022
SEI 50300.005055/2022-13
Arrendamento Portuário
Relator: Flávia Takafashi
Análise dos documentos preparatórios com vistas à abertura de audiência e consulta pública relavas ao processo licitatório de área situada no Porto de Paranaguá/PR, denominada PAR14.
521ª ROD • Item 3529/04/2022
SEI 50300.005068/2022-92
Finalísco - Licitação de Arrendamento
Relator: Flávia Takafashi
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental relavo ao certame da área PAR15.