RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa (atual VPORTS); Arcelormittal Brasil S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas e Vale S.A.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração da VPORTS - Autoridade Portuária em face do Acórdão n º 585-2023-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO CAIO FARIAS
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 43/2025 - Solicitação de reabertura Audiência Pública nº 02/2025, referente ao certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de carga-geral e carga-geral conteinerizadas, denominada Tecon Santos 10.
RELATOR: DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO CAIO FARIAS
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Grinberg e Cordovil Sociedade de Advogados
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 42/2025 - Solicitação de reabertura Audiência Pública nº 02/2025, referente ao certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de carga-geral e carga-geral conteinerizadas, denominada Tecon Santos 10.
RELATOR: DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO CAIO FARIAS
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: International Container Terminal Services INC.
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 41/2025 - Solicitação de reabertura Audiência Pública nº 02/2025 e suspensão cautelar do processo licitatório da instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de carga-geral e carga-geral conteinerizadas, denominada Tecon Santos 10.
RELATOR: DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO CAIO FARIAS
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq e Ministério dos Portos e Aeroportos – MPor
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 38/2025 - Análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 02/2025-ANTAQ, visando o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de carga-geral e carga-geral conteinerizadas, denominada Tecon Santos 10.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Antaq e outros
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 45/2025 - Manutenção da suspensão dos efeitos da Instrução Normativa 01/2024-ANTAQ e outras providências.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda.
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 39/2025 - Solicitação de autorização especial e de emergência para operar a instalação portuária objeto do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 32/2014 - ANTAQ, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Antaq
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 40/2025 - Análise da situação regulatória das autorizações emitidas pela Antaq para a celebração de contratos de transição com base na Resolução Normativa nº 07/2016, tendo em vista a entrada em vigor da Resolução nº 127/2025-ANTAQ, que revogou integralmente o normativo anterior.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Gran Energies Ltda.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Consulta acerca da utilização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Alteração de Norma
Interessado: Antaq
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Lima Filho
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq e Outros
Relator: Caio Farias
Abertura de Consulta/Audiência Públicas, para fins da Concessão Parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, Administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda.
Relator: Caio Farias
Pedido de autorização especial visando a movimentação de granéis sólidos em sua Estação de Transbordo de Cargas - ETC Bertuol Fertilizantes, localizada no Distrito de Miritituba, Itaituba-PA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.
Relator: Caio Farias
Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de investimentos não previstos originalmente (construção de viaduto, via de acesso periférica, passarela de pedestres e Unidade Básica de Saúde - UBS), além da cobrança de IPTU.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada.
Interessado: Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda e Tecal Terminal de Combustíveis de Alagoas SPE Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 01/2021.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: autorização de contrato de uso temporário
Interessado: LOG Logística São Sebastião Ltda
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de autorização para celebração de contrato de uso temporário no Porto Organizado de São Sebastião/SP.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: autorização de contrato de transição
Interessado: Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá e Antonina
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição com a empresa Coamo Agroindustrial Cooperativa.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio.
Interessado: Antaq
Relator: Flávia Takafashi
Verificação de conformidade dos Contratos de Afretamento inseridos no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima (SAMA).
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Consulta regulatória.
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Relator: Lima Filho
Análise de mérito acerca da medida cautelar concedida por meio da Resolução nº 6767-ANTAQ e consulta sobre a possibilidade de aplicação do item 2.1.9 da Tabela I sobre as operações de “bunkering” (abastecimento no fundeio) pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Análise de Projeto Executivo
Interessado: Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A.
Relator: Lima Filho
Análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 7º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento DP/09.2000, firmado entre a Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A. e a Autoridade Portuária de Santos -APS.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: BM Navegações Ltda.
Relator: Lima Filho
Análise de admissibilidade recurso hierárquico interposto pela empresa BM Navegações Ltda. em face da Deliberação PAS 111/2023/SFC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Interessado: Vopak Brasil S.A.
Relator: Lima Filho
Análise do pedido de prorrogação contratual e de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 16/1999, celebrado entre a empresa Vopak Brasil S.A. e a Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, referente à exploração de instalação portuária localizada no Porto de Aratu/BA.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Interessado: Companhia Ministério de Portos e Aeroportos; M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos
Relator: Lima Filho
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Interessado: Companhia Docas da Paraíba
Relator: Alber Vasconcelos
Trata-se de pedido de desincorporação de bem da União, sob a guarda e responsabilidade da administração portuária
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Rio Marabá Logística S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de autorização especial/emergencial, para realização de testes de comissionamento no seu terminal, localizado em Marabá/PA.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Logística Brasil - Associação Brasileira dos Usuários dos portos, de Transportes e da Logística (USUPORT.RJ).
Relator: Alber Vasconcelos
Afretamento por tempo na cabotagem.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de autorização para celebração de contrato de passagem.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Antaq
Relator: Alber Vasconcelos
Plano de Outorga Específica (POE) que visa a Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. Republicada em 03/06/2025 às 13h24, em virtude da retirada de pauta dos itens 16 e 17.
