Frederico Dias
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Frederico Dias na relatoria ou revisão.
- SEI 50300.013781/2026-33
Gestão e Controle: Demanda de Órgãos de Controle
Homologação da Deliberação-DG nº 26/2026 - Cumprimento do Acórdão nº 1068/2026-TCU-Plenário.
- SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Homologação da Deliberação-DG nº 28/2026 - Solicitação de reabertura de prazo da Consulta pública sobre a proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.009825/2026-21
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
2° termo aditivo ao convênio de delegação n° 37/2001 – APPA.
- SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes
Solicitação de reaber alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.009825/2026-21
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Naciona
2º termo aditivo ao convênio de delegação nº 37/200
- SEI 50300.023101/2025-17
Controle e Acompanhamento de Bens Patrimoniais da União
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Homologação da Deliberação-DG nº 19/2026 - Dilação do prazo regulamentar para a entrega do inventário de bens da União sob gestão das autoridades portuárias e arrendatários sujeitos às obrigações dos arts. 34, V, 'c' e 35, III, 'a' da Resolução ANTAQ nº 75/2022.
- SEI 50300.008332/2026-73
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de Portaria que formaliza delegação de competência à Superintendência de Regulação para deliberar sobre transferência de controle societário ou de titularidade dentro do mesmo grupo econômico, em atendimento ao item 5.6 do Acórdão nº 127-2026-ANTAQ (SEI nº 2855328).
- SEI 50300.009767/2025-54
Finalístico: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários
Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A.
Verificação da adequação das Receitas Teto (RTs) e dos Limites de dispersão Tarifária (LDT) vigentes em 2024 referentes às tabelas I e III dos portos de Vitória e de Barra do Riacho.
- SEI 50300.017989/2023-89
Finalístico: Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Inclusão do tema "aprimoramento do procedimento autorizativo na navegação marítima e interior", conforme determina o item 5.2 do Acórdão Nº 609-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.012197/2021-56
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Audiência Pública nº 18/2021 para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário no porto de Santos/SP, na área denominada STS53.
- SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.007947/2022-59
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos
Abertura de Audiência e Consulta Pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase em fertilizantes, em área denominada VDC04, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.016251/2024-85
Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relatório de execução do Exercício 2025 e propostas de alterações da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2025/2028.
- SEI 50300.016251/2024-85
Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relatório de execução do Exercício 2025 e propostas de alterações da Agenda Plurianual de Estudos da Antaq 2025/2028.
- SEI 50300.012167/2016-82
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Homologação da Deliberação-DG nº 94/2025 - Publicação dos documentos jurídicos visando o procedimento licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado MCP01, localizado no Porto de Santana/AP.
- SEI 50300.028253/2025-06
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Homologação da Deliberação-DG nº 4/2026 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 016/2000.
- SEI 50300.016924/2022-35
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Verificação de atendimento ao Acórdão nº 62-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.020720/2022-07
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro pela navegação de cabotagem.
- SEI 50300.020720/2022-07
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro pela navegação de cabotagem. 04/12/2025, 16:55 SEI/ANTAQ - 2756215 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3021759&infra_sist… 4/9
- SEI 50300.002851/2023-85
Finalístico: Meio Ambiente
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de TED e Plano de Trabalho para o Projeto PJ01 – Revisão da metodologia do Índice de Desempenho Ambiental (IDA).
- SEI 50300.017989/2023-89
Finalístico: Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Alteração extraordinária da Agenda Regulatória 2025/2028.