Processos de Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Frederico Dias

Homologação da Deliberação-DG nº 94/2025 - Publicação dos documentos jurídicos visando o procedimento licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado MCP01, localizado no Porto de Santana/AP.

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

Relator: Frederico Dias

Homologação da Deliberação-DG nº 4/2026 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 016/2000.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 93/2025 - Abertura de nova audiência e consulta públicas, visando obter contribuições, subsídios e sugestões adicionais para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento da área SSB01.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Lima Filho

Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário. Contribuições da consulta e audiência públicas, de área destinada à movimentação de passageiros, denominada TMP Maceió, no Porto Organizado de Maceió/AL, modelo virtual realizada no dia 16 de setembro de 2024.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Eduardo Nery

Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 07/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Eduardo Nery

Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 07/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Lima Filho

Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário. Convocação de consulta e audiência públicas, de área desnada à movimentação de passageiros, denominada TMP Maceió, no Porto Organizado de Maceió/AL.

Procedimento Licitatório de Arrendamento Portuário

Relator: Lima Filho

Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 08/2023- ANTAQ, de área localizada no Porto de Vila do Conde/PA, denominada área VDC29, desnada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Eduardo Nery

Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

Finalístico - Licitação de Arrendamentos

Relator: Eduardo Nery

Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

Procedimento Licitatório de Arrendamento Portuário - VDC29

Relator: Lima Filho

Abertura de audiência e consulta pública para obtenção de contribuições, subsídios e sugestões, visando o aprimoramento de documentos técnicos e jurídicos.