609ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Proposta de Norma 2 O

Interessado: Agênc i e Tran tes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Item “" da Agenda Regulatória 2025-2028 - Revisão e Simplificação do estoque regulatório da navegaçã

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos • Revisor: Lima Filho

Renovação de CAA.

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Naciona

Relator: Frederico Dias

2º termo aditivo ao convênio de delegação nº 37/200

Finalístico: Proposta de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes

Relator: Frederico Dias

Solicitação de reaber alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

Finalístico: Atualiza normativa

Interessado: Agên | de Trans es Aquaviários

Relator: Lima Filho

Te processo administrativo sacionador (

Interessado: Autoridade Portuária de Santos — APS e Transitária Brasileira Ltda. - Transbrasa.

Relator: Lima Filho

Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 523/2025-ANTAQ.

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Interessado: Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riac

Relator: Lima Filho

Termo de Ajustamento de Conduta — TAC nº 25/2025/UREVT/GRERJ/SFC, celebrado entre a ANTAQ e a empresa PORTOCEL — Terminal Especializado de Barra do Riacho S/A.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda.

Relator: Lima Filho

Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 729-2025-ANTAQ.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrenda

Interessado: Origem Energia Infraestrutura Portuária S.A LN.

Relator: Lima Filho

Pleito de Recomposição do Equilíbrio Econôgálito-Financeiro Ohtrato de Arrendamento nº 01/2024. Poto de Maceió-AL.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas. Ny os Portos, de Transportes e da

Interessado: Logística Brasil - Associação Logística (USUPORT.RJ)

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta - cabota

Relator: Alber Vasconcelos

Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias

Interessado: Portos Rio e a empresa Triunfo Logística Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Portos Rio e a empresa Triunfo Logística Ltda.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC e outra.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão 6/2026.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres ("ABRATEC") e outro.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 6/2026-ANTAQ; erendou a decisão trazida na Deliberação-DG nº 99/2025.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face da ão nº 393-2025- ANTAQ.

Finalístico: Licitação de Arrendamento

Interessado: Sindicato Nacional das Em ma - SYNDARMA

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reco face da decisão proferida pelo Acórdão Nº 393-2025-ANTAQ.

Finalístico: Recurso Bê Reconsider O À

Interessado: Instit Q de Petról£o e Gás (IBP)

Relator: Alber Vasconcelos

Rec, de TEBBFSce reconsideração interposto pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) (2612683) contra o 5-ANTAQ.

Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária

Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)

Relator: Alber Vasconcelos

Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Terminal de Vila Velha S.A. — TVV

Relator: Alber Vasconcelos

Acompanhamento do cumprimento da fase de transição relativa ao Contrato de Concessão nº 01/2022, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, quanto à aplicação das tarifas portuárias. Análise do pleito da Start Navegação Ltda para reinserção do Item 15 da Tabela VII — Diversos Padronizados.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos.

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). cesso de

Relator: Alber Vasconcelos

Abertura de Consulta e Audiência Públicas relacionadas arrendamento portuário do terminal localizado no Porto de Paranaguá/PR, denominado PAROS.

Embargos de Declaração.

Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP)

Relator: Alber Vasconcelos

Embargos de Declaração em face do Acór e 141-20

Embargos de Declaração.

Interessado: OLAM Agrícola Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Embargos de DeclaraçãéProtoco em faceldo Acórdão nº 154-2026-ANTAO.

Finalístico: Outorga de i i o Privado

Interessado: Companhia i mplexo Industrial e Portuario do Pecem - CIPP S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Anális j pliação de TUP com aumento de capacidade. 29.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e Fortepar Operações Portuárias S.A. (Fortepar)

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta da APPA sobre Instrumento de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Arrendatária Fortepar (Contrato de Arrendamento nº 024/2023). Republicada em 11/05/2026 às 17h58, em virtude da retirada de pauta do item 01.