Processos de Ministério dos Portos e Aeroportos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério dos Portos e Aeroportos aparece como interessado.
- SEI 50300.007947/2022-59607ª ROD • Item 109/04/2026
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Frederico Dias
Abertura de Audiência e Consulta Pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase em fertilizantes, em área denominada VDC04, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.002646/2014-29554ª ROD • Item 726/10/2023
Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos
Relator: Eduardo Nery
Arbitragem regulatória instaurada com o objevo de mediar o conflito entre a Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e as autorizatárias Arcelormial Brasil S.A., sucessora da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST); Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas); e Vale S.A.; acerca das responsabilidades advindas do reparo do molhe de abrigo de Praia Mole no Estado do Espírito Santo. Interessados em sustentação oral: Ana Luísa Diniz - representando a Vale S.A. Theófilo Aquino - representando a Vports Autoridade Portuária S.A. Felipe Côrrea Caslho - representando Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas e Arcelomial Brasil S.A; e Pedro Neiva - representando a Gerdau Açominas S.A.
- SEI 50300.000021/2014-22540ª ROD • Item 130/03/2023
Arrendamento Portuário
Deliberação DG nº 22/2023 - Definição acerca do regime de licitação aplicável à licitação de área desnada à movimentação de passageiros e avidades de entretenimento denominado TMP Fortaleza, no Porto Organizado de Mucuripe/CE.
- SEI 50300.010576/2021-10540ª ROD • Item 230/03/2023
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Deliberação DG nº 21/2023 - Regra de transição da nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).
- SEI 50300.015148/2022-56540ª ROD • Item 330/03/2023
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Deliberação DG nº 19/2023 - Regra de transição da nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).
- SEI 50300.021697/2020-06540ª ROD • Item 430/03/2023
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Deliberação DG nº 18/2023 - Regra de transição da nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).