Processos de SCPar Porto de Imbituba S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que SCPar Porto de Imbituba S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.004916/2019-41606ª ROD • Item 3718/03/2026
Auto de Infração de Ofício
Relator: Caio Farias
Análise e deliberação sobre minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.002708/2025-55593ª ROD • Item 2608/09/2025
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Análise do Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Imbituba/SC.
- SEI 50300.003424/2022-33589ª ROD • Item 1911/06/2025
Procedimento Extraordinário de Fiscalização de Portos Públicos
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do Acórdão nº 124-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da penalidade objeto do Acórdão nº 539-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.003120/2025-19581ª ROD • Item 219/02/2025
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de contratos de transição para continuidade de exploração de áreas no Porto Organizado de Imbituba/SC.
- SEI 50300.003424/2022-33581ª ROD • Item 1319/02/2025
Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos.
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta.
- SEI 50300.004916/2019-41573ª ROD • Item 425/09/2024
Finalísco: Auto de Infração de Ocio.
Relator: Flávia Takafashi
Desdobramentos da Resolução nº 7950-ANTAQ, por meio da qual a Diretoria Colegiada da ANTAQ julgou o Auto de Infração nº 003770-2.
- SEI 50300.010732/2021-34565ª ROD • Item 5322/05/2024
Finalísco: Processo Apartado
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005341-4.
- SEI 50300.018827/2023-68562ª ROD • Item 1504/04/2024
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Relator: Flávia Takafashi
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado Imbituba/SC.
- SEI 50300.016216/2023-85561ª ROD • Item 4013/03/2024
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003.
- SEI 50300.015501/2023-89560ª ROD • Item 3507/03/2024
Consulta regulatória.
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre transporte interno de trabalhadores na área alfandegada.
- SEI 50300.016216/2023-85560ª ROD • Item 6507/03/2024
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003.
- SEI 50300.015143/2023-12556ª ROD • Item 3622/11/2023
Finalístico - Ampliação de Área de Instalação Portuária
Suposta sobreposição de empreendimento privado na poligonal do Porto Organizado de Imbituba.
- SEI 50300.003424/2022-33553ª ROD • Item 210/10/2023
Processo Administravo Sancionador
Auto de Infração lavrado em desfavor da Autoridade Portuária do Porto Organizado de Imbituba/SC, SCPar Porto de Imbituba S.A., por não acompanhar o cumprimento de determinação exarada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, direcionada à empresa arrendatária Santos Brasil Parcipações S.A., para realizar melhorias na pavimentação, no sistema de drenagem e na iluminação do Terminal (obrigações previstas na Cláusula Terceira do Contrato de Arrendamento SEI nº 0914945.
- SEI 50300.004076/2022-11547ª ROD • Item 3727/07/2023
Finalísco - Auto de Infração de Ocio
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005452-6 lavrado em face da SCPAR Porto de Imbituba S.A., na qualidade de Autoridade Portuária responsável pela administração do Porto Organizado de Imbituba/SC.
- SEI 50300.004866/2023-88544ª ROD • Item 3124/05/2023
Finalísco - Controle e Acompanhamento de Bens Patrimoniais da União
Consulta sobre a possibilidade de cessão de bens móveis da União à Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional de Imbituba (Vigiagro - Porto de Imbituba).
- SEI 50300.007736/2016-78540ª ROD • Item 1530/03/2023
Contrato de Transição - Arrendamento Portuário
Solicitação de alteração do argo 1º da Resolução nº 5276-ANTAQ, referente ao perfil de carga de Contrato de Transição celebrado entre SCPAR Porto de Imbituba S.A. e Serra Morena Corretora Ltda.
- SEI 50300.008056/2022-10530ª ROD • Item 2829/09/2022
Consulta Externa
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre uso de área pública para armazenamento e movimentação de ferro gusa.
- SEI 50300.023351/2021-15518ª ROD • Item 3523/03/2022
Finalísco - Autorização para Transição de Áreas Portuárias
requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre SCPar Porto de Imbituba S.A. e Consórcio Sul Minas para exploração de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente minério de ferro, no Porto de Imbituba/SC.