Interessado na ANTAQ16 processos

Processos de Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. aparece como interessado.

606ª ROD • Item 318/03/2026
SEI 50300.004369/2024-61
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Relator: Lima Filho
Requerimento de autorização em caráter especial para movimentação de passageiros. Desistência do pedido e, consequente, arquivamento do feito.
593ª ROD • Item 2808/09/2025
SEI 50300.004675/2025-88
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Autorização para construção e exploração de terminal de uso privado na região geográfica do município de Itacoatiara/AM.
591ª ROD • Item 3831/07/2025
SEI 50300.014735/2025-71
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 434/2025-ANTAQ. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
589ª ROD • Item 4311/06/2025
SEI 50300.008090/2025-37
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração interposto em face de decisão proferida no Acórdão nº 95/2025-Antaq.
580ª ROD • Item 2505/02/2025
SEI 50300.012958/2024-12
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Lima Filho
Auto de Infração nº 6293-6. Recurso apresentado em face da decisão proferida pela Deliberação PAS Nº 49/2024/SFC.
578ª ROD • Item 5112/12/2024
SEI 50300.013795/2024-95
Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Relator: Caio Farias
Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
576ª ROD • Item 1514/11/2024RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.012958/2024-12
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Lima Filho
Auto de Infração nº 6293-6. Recurso apresentado em face da decisão proferida pela Deliberação PAS Nº 49/2024/SFC.
574ª ROD • Item 2917/10/2024
SEI 50300.017037/2024-46
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de autorização especial e emergencial para ampliação de cais flutuante em terminal de uso privado, localizado no município de Manaus/AM.
574ª ROD • Item 3417/10/2024
SEI 50300.012388/2024-61
Finalísco: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de ampliação de área e aumento de capacidade de armazenagem e movimentação de terminal de uso privado localizado no munícipio de Manaus/AM.
569ª ROD • Item 2431/07/2024
SEI 50300.014009/2024-77
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Solicitação de especial/emergencial para realizar operação de transbordo de contêineres de navio para balsa em píer flutuante provisório.
560ª ROD • Item 5407/03/2024
SEI 50300.003551/2024-02
Pedido de Autorização Especial
Relator: Lima Filho
Concessão de autorização, em caráter especial, para a manutenção da ampliação de cais flutuante em instalação portuária de uso privado.
558ª ROD • Item 629/01/2024
SEI 50300.018635/2023-51
Concessão de Autorização em Caráter Especial
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 102/2023 - Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de passageiros
557ª ROD • Item 3014/12/2023
SEI 50300.018635/2023-51
Concessão de Autorização em Caráter Especial
Autorização em caráter especial para movimentação de passageiros TUP - Manaus/AM.
556ª ROD • Item 5022/11/2023
SEI 50300.018635/2023-51
Concessão de Autorização em Caráter Especial
Relator: Lima Filho
Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de passageiros TUP - Manaus/AM.
551ª ROD • Item 2020/09/2023
SEI 50300.012701/2023-80
Finalís6co - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Autorização em caráter especial e de emergência para implementação de ampliação de Terminal de Uso Privado em Manaus/AM.
521ª ROD • Item 229/04/2022
SEI 50300.023843/2021-19
Cumprimento de decisão Judicial. Análise de Recurso Administravo.
Deliberação-DG nº 73/2022 - Cumprimento de Decisão Judicial em face de Mandado de Segurança impetrado pela empresa Super Terminais Comercio e Indústria Ltda em combate à Resolução nº 5.753-ANTAQ/2017.