Processos de Companhia Docas do Pará - CDP
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Pará - CDP aparece como interessado.
- SEI 50300.014749/2025-94607ª ROD • Item 1809/04/2026
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Alber Vasconcelos
Auto de Infração lavrado em face da Companhia Docas do Pará por ter permitido que a Supergasbras Energia Ltda. explorasse a área referente ao extinto Contrato de Arrendamento nº 02/199 sem instrumento contratual válido.
- SEI 50300.014749/2025-94
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Alber Vasconcelos
Auto de Infração lavrado em face da Companhia Docas do Pará por ter permitido que a Supergasbras Energia Ltda. explorasse a área referente ao extinto Contrato de Arrendamento nº 02/1999 sem instrumento contratual válido.
- SEI 50300.024690/2025-42605ª ROD • Item 2212/03/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.
- SEI 50300.028989/2025-76604ª ROD • Item 2418/02/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 761-2025-Antaq.
- SEI 50300.024690/2025-42
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-Antaq.
- SEI 50300.024690/2025-42602ª ROD • Item 3914/01/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.
- SEI 50300.003117/2025-03601ª ROD • Item 510/12/2025
Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária, formulado pelaCompanhia docas do Pará - CDP.
- SEI 50300.008398/2025-82590ª ROD • Item 2309/07/2025
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Flávia Takafashi
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Belém/PA.
- SEI 50300.008399/2025-27590ª ROD • Item 2409/07/2025
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Flávia Takafashi
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Santarém/PA.
- SEI 50300.018981/2024-11590ª ROD • Item 3009/07/2025
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Flávia Takafashi
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.010014/2024-19586ª ROD • Item 3313/05/2025
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 215/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.013661/2024-74584ª ROD • Item 1203/04/2025
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Flávia Takafashi
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
- SEI 50300.010014/2024-19578ª ROD • Item 3012/12/2024
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 215/2024- Antaq.
- SEI 50300.022692/2024-16577ª ROD • Item 1019/11/2024
Embargos de Declaração.
Relator: Flávia Takafashi
Embargos de Declaração interpostos em relação ao Acórdão nº 572- 2024-ANTAQ.
- SEI 50300.003855/2023-81567ª ROD • Item 819/06/2024
Consulta externa
Relator: Flávia Takafashi
Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.
- SEI 50300.008625/2023-16550ª ROD • Item 1330/08/2023
Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 132/2023-Antaq.
- SEI 50300.004550/2021-24536ª ROD • Item 2511/01/2023
Cessão de uso não onerosa
Contrato de cessão de uso não onerosa de área do Terminal de Miramar.
- SEI 50300.002687/2022-25
Consulta Autoridade Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre isenção de tarifa portuária a navios de guerra estrangeiros.
- SEI 50300.002687/2022-25521ª ROD • Item 1629/04/2022
Consulta Autoridade Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre isenção de tarifa portuária a navios de guerra estrangeiros.