Finalísco - Processo apartado de Auto de Infração
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A
Deliberação DG nº 68/2023 - Revogação de medidas cautelares proferidas em face do Porto Ponta do Félix referente à movimentação de Nitrato de Amônio.
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Brasbunker Parcipações S.A.
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Brasbunker Parcipações S.A. em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada mediante a Resolução nº 8004- Antaq.
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH)
Projeto de reajuste tarifário do Porto Organizado de Porto Velho.
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Navegação Porto Feliz Ltda.
Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 98-2023-Antaq.
Desincorporação de Bens da União. 05/09/2023, 11:31 SEI/ANTAQ - 2017905 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2199545&infra_sist… 2/6
Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Pleito de desincorporação de bens localizados no Porto Organizado de Aratu/Candeias.
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Barca Aliança Itapiranga Ltda.
Alteração da classificação do nível de mercado. Pedido de reajuste de preços.
Arbitragem Administrava de Conflitos.
Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) e Contêineres de Vila do Conde S.A. (CONVICON).
Pedido da Companhia Docas do Pará (CDP) para arbitragem de conflito de interesses perante a empresa Contêineres de Vila do Conde S.A. (CONVICON), anente ao impasse quanto à aplicabilidade dos índices de reajuste previstos no Contrato de Arrendamento nº 14/2003.
Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária.
Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) pela infração pificada pelo art. 32, XXXVIII, da Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, atribuída ao fato de não formalizar a destracação imediata do navio Maestro Sapphire ou eventual reposicionamento do navio para fins de aproveitamento da Janela de atracação.
Finalísco - Recurso de Reconsideração.
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); Comexim Ltda ;Mediterranean Shipping Company (MSC), representada no Brasil pelo seu agente intermediário MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda.
Solicitação de medida cautelar para suspensão de cobrança supostamente indevida de detenon.
Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos.
Interessado: Administração do Porto de Maceió (CODERN)
Auto de Infração lavrado em desfavor da Administração do Porto de Maceió (CODERN) em virtude da infração pificada pelo art. 32, inciso XXXVIII, da Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, relava ao fato de se omir quanto à obrigação de zelar, administrar e, sobretudo, conservar os bens que integram o seu acervo patrimonial.
Finalísco - Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos.
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Julgamento originário acerca do Auto de Infração nº 5473-9, lavrado em virtude da constatação da conduta irregular de transferência de recursos do Porto do Itaqui para o Estado do Maranhão.
Finalísco - Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária.
Interessado: Start Navegação Ltda.
Solicitação para ingresso como interessada nos autos. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Recurso de Reconsideração
Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP)
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 132/2023-Antaq.
Processo Administravo Sancionador
Interessado: Triunfo Logisca Ltda.
Auto de Infração Nº 005541-7 - Descumprimento de contrato de arrendamento.
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Eduardo Bossard Bartolo
Pedido de concessão de medida cautelar para suspensão da Portaria-DG ANTAQ nº 448/2022, em razão de supostos indícios de irregularidades nos requisitos do ato.
Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação
Interessado: Dirceu de Oliveira Transportes (Empresa Brasileira de Navegação Oliveira Transportes Ltda).
Solicitação de reajuste de preços de serviços de transporte aquaviário na navegação interior prestados na linha de travessia Paula Freitas (PR) / Irineópolis (SC).
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - Porto de Cabedelo 05/09/2023, 11:31 SEI/ANTAQ - 2017905 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2199545&infra_sist… 4/6
Consulta da Docas-PB acerca da cessão gratuita de prédio dentro da área arrendada para a instalação de laboratório de análise sico-química de produtos combusveis.
Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e Gemini Logísca e Indústria Ltda.
Pedido de transferência de tularidade entre as empresas Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. (cedente) e Gemini Logísca e Indústria Ltda. (cessionária), referente ao Contrato de Adesão nº 050/2014-Antaq (Adaptação).
Finalísco - Procedimento extraordinário de fiscalização em terminais arrendados
Interessado: Terminal de Vila Velha S/A
Apreciação de sugestão para conversão de Medida Cautelar em Determinação, para que a Terminal de Vila Velha S/A se abstenha de realizar cobrança de gerenciamento de risco de forma irregular.
Finalísco - Autorização para Navegação de Cabotagem
Interessado: Norcoast Logísca S.A.
Solicitação de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação na cabotagem, com suporte em embarcação afretada a casco nu de propriedade de empresa estrangeira.
Finalísco - Embargos de Declaração
Interessado: Comportce Operador Portuário Cesari Ltda.
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 265-2023-ANTAQ, cujo objeto foi rerraficar a Resolução-ANTAQ nº 7.716, com vistas a incluir a autorização para também movimentar granéis sólidos (ferlizantes a granel e celulose) e cargas de projeto, em adição à carga geral já autorizada anteriormente.
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Pilot Boat Transportes Marímos Ltda.
Consulta acerca da exigência de apresentação de balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do úlmo exercício social, auditados de forma independente, para solicitação de outorga com restrição de potência, não enquadrada como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, nos termos da Resolução Normava Antaq nº 05/2016.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Recurso Hierárquico
Interessado: Transportes Fluviais Premium Ltda.
Relator: Caio Farias
Recurso hierárquico em face de decisão de indeferimento de reajustes dos preços em travessia.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Recurso Hierárquico
Interessado: Transportes Fluviais Potencial Ltda.
Relator: Caio Farias
Recurso hierárquico em face de decisão de indeferimento de reajustes dos preços em travessia.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada Partes: imerys Rio Capim Caulim S.A. (“IRCC”) e outras
Relator: Caio Farias
Pedido de transferência de controle societário indireto referente ao Contrato de Adesão nº 84/2015.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Pedido de Tutela Cautelar.
Interessado: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Filial Grande Moinho Poguar e Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração com efeitos infringentes e pedido de tutela cautelar, em face do Acórdão nº 355-2023-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Vetorial Logísca Ltda.
Relator: Lima Filho
Autorização em caráter especial e de emergência para Terminal de Uso Privado (TUP). Pauta republicada em 04/09/2023 às 09h55, em virtude da rerada de pauta do item 19 e inclusão do item extrapauta 26. Pauta republicada em 04/09/2023 às 10h40, em virtude da rerada de pauta do item 15. Pauta republicada em 04/09/2023 às 11h35, em virtude da inclusão do item extrapauta 27. Pauta republicada em 04/09/2023 às 14h32, em virtude da rerada de pauta do item 20. 05/09/2023, 11:31 SEI/ANTAQ - 2017905 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2199545&infra_sist… 6/6 Pauta republicada em 05/09/2023 às 11h30, em virtude da rerada de pauta dos itens 2 e 10.
