Nazareno Araújo
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Nazareno Araújo na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.004035/2023-05
Deliberação ANA
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que Ato de Convocação (DIREC) 48 (0082406) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos e meio de participação social.
- SEI 02501.001538/2022-30
Deliberação ANA
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e meio de participação.
- SEI 02502.000373/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5215/2025/COFIU/SFI-ANA (multa simples), lavrado em desfavor do usuário José Herbert Rocha de Almeida.
- SEI 02501.004243/2021-34
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH 3JF, localizada no rio da Prata, no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
- SEI 02501.001359/2018-16
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Companhia Energética Jaguara, referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Jaguara, localizada no rio Grande, nos municípios de Rifaina, Estado de São Paulo, e Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.004481/2024-92
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Enerpeixe S.A., para aproveitamento hidrelétrico UHE Peixe Angical, localizada no município de Peixe, Estado do Tocantins.
- SEI 02501.001251/2023-91
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Veredinha Empreendimentos Agrícolas Ltda., para captação no rio Carinhanha, no município de Cocos, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.000744/2024-94
Deliberação ANA
- SEI 02501.002405/2022-81
Deliberação ANA
- SEI 02501.002680/2024-66
Deliberação ANA
- SEI 02501.003695/2024-41
Deliberação ANA
- SEI 02501.000224/2018-33
Deliberação ANA
- SEI 02501.002592/2022-01
Deliberação ANA
- SEI 02501.001359/2018-16
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Companhia Energética Jaguara , referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Jaguara, localizada no rio Grande, nos municípios de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e Rifaina, Estado de São Paulo.
- SEI 02501.004462/2024-66
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da ENERGEST S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Mascarenhas, localizada no rio Doce, no município de Baixo Guandú, Estado do Espírito Santo.
- SEI 02501.002777/2024-79
Deliberação ANA
- SEI 02501.002680/2024-66
Deliberação ANA
- SEI 02501.005544/2023-47
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de São Miguel Incorporações e Participações S.A., para captação no rio Javaés , com finalidade de irrigação, no município de Lagoa da Confusão , Estado de Tocantins .
- SEI 02501.002469/2024-43
Deliberação ANA
- SEI 02501.000175/2024-87
Deliberação ANA
- SEI 02501.001097/2024-38
Deliberação ANA
- SEI 02501.004340/2023-99
Deliberação ANA
- SEI 02501.003472/2023-01
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Cotegipe, a ser implantado no rio do Peixe, no município de Juiz de Fora , Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.005560/2023-30
Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos, da segurança de barragens e da prestação dos serviços públicos de irrigação, se em regime de concessão, e de adução de água bruta, em corpos d’água de domínio da União.
- SEI 02501.004911/2023-95
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que altera a Resolução ANA nº 189 de 27 de março de 2024, para prorrogação de prazo de preenchimento do extrato de Inspeção de Segurança Regular (ISR), da barragem, referente aos anos de 2023 e 2024.
- SEI 02501.003529/2022-83
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração d a O utorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de Aliança Geração de Energia S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Aimorés, localizado no rio Doce, município de Aimorés , Estado de Minas Gerais .
- SEI 02501.005238/2024-91
Deliberação ANA
Deliberação sobre modelo de minuta do contrato de prestação de serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, conforme previsto no art. 25 da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023 .
- SEI 02501.001798/2021-24
Deliberação ANA
Deliberação sobre a renovação da Outorga de Direito de Usos de Recursos Hídricos, em nome do município de Itapicuru/BA, para lançamento de efluentes, com a finalidade de esgotamento sanitário , no rio Real, município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
- SEI 02501.001435/2024-31
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para captação no rio Grande, município de Icém , e finalidade de abastecimento público no município São José do Rio Preto , ambos no Estado de São Paulo.
- SEI 02501.003712/2023-60
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado por Abílio Cesar Dias Nascimento, contra a alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos n° 2591, de 4 de dezembro de 2023
- SEI 02501.001394/2020-50
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de Outorga Preventiva de Usos de Recursos Hídricos de domínio da União em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
- SEI 02501.004854/2023-44
Deliberação ANA
Deliberação sobre a e tapa final - Proposta de ato normativo que estabelece a ação de mediação regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e deliberação do Relatório de Avaliação das Contribuições – RAC .
- SEI 02501.000457/2013-21
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que delega ao Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, a competência para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito do seu território.
- SEI 02501.000582/2014-12
Deliberação ANA
- SEI 02501.001636/2020-13
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela F urnas Centrais Elétricas S.A, re ferente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Marimbondo, no rio Grande, localizado no município de Fronteira/MG .
- SEI 02501.004854/2023-44
Deliberação ANA
Ad referendum . Deliberação sobre realização de Audiência Pública referente à proposta de ato normativo que estabelece procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras e/ou prestadores de serviços públicos de saneamento básico, por meio de Procedimento Administrativo de Ação Mediadora.