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935ª Reunião Ordinária da ANA

26 de maio de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 935ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 26 de maio de 2025, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações institucionais. A pauta foi invertida, adiando a apreciação dos itens 1, 2 e 3 para o final da sessão, a pedido do relator. A Diretoria deliberou sobre múltiplos pedidos de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e outorgas de uso de recursos hídricos, todos aprovados por unanimidade.

Foram aprovadas as DRDHs para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) PUCON 2 (Item 4), Púlpito (Item 7), Saltinho do Itabapoana (Item 8) e Nova Franca Amaral (Item 9). Durante as discussões, destacou-se a condição de paralisação da PCH Saltinho do Itabapoana aos…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens

Item 1SEI 02501.006112/2024-34
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Marco J.M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico PCH Gamela, a ser implantado no rio Paranaíba, localizado no município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
Item 2SEI 02501.005756/2024-13
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marco J.M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome da Prefeitura Municipal de Joca Claudino, referente ao empreendimento da Barragem Fazenda Nova, localizado no município de Joca Claudino, Estado da Paraíba, com a finalidade de abastecimento público.
Item 3SEI 02502.000732/2025-31
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marco J.M. Neves
Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Alzimar Sobreira Villela e outros, para captação no rio Javaés, localizado no município de Pium, Estado do Tocantins, com a finalidade de irrigação.
Item 4SEI 02501.005148/2024-09
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Item 5SEI 02501.004181/2024-11
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Item 6SEI 02501.000744/2024-94
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Item 7SEI 02501.003916/2023-09
DLB 8
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Saltinho do Itabapoana, localizado nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.
Item 8SEI 02501.004827/2024-52
DLB 9
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Nova Franca Amaral, a ser implantado no rio Itabapoana, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Item 9SEI 02501.004082/2023-41
DLB 10
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), modalidade de participação social e minuta de ato normativo que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, a classificação de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.

Transcrição completa

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