Resumo Executivo
Na 919ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 29 de outubro de 2024, foram aprovados os quatro itens deliberativos da pauta. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e comunicados da diretoria, incluindo um apelo aos municípios para o envio de informações sobre a norma de referência de resíduos sólidos urbanos e uma homenagem aos servidores públicos.
No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade a emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Carrapatos, no Rio Pardo (SP), estabelecendo condicionantes para a operação, como a manutenção de vazão mínima a jusante.
O item 2, referente à norma que estabelece…