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904ª Reunião Ordinária da ANA

25 de março de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 904ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 25 de março de 2024, foram feitas considerações iniciais sobre a celebração do Dia Mundial da Água, destacando eventos realizados pela Agência e no Senado Federal. A reunião marcou o retorno da Diretora-Presidente de sua licença-maternidade. Após a aprovação unânime da ata da reunião anterior (903ª), a Diretoria deliberou sobre três itens da pauta.

O primeiro item (Relatora: Ana Carolina Argolo) tratou da necessidade de prorrogar prazos afetados por um ataque cibernético aos sistemas da ANA em 2023. Foi aprovada a alteração da Resolução ANA nº 170/2023 para estender o prazo de preenchimento do Extrato de Inspeção de Segurança Regular (ISR) de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens

Item 1SEI 02501.004911/2023-95
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: A
Deliberação sobre a proposta de p rorrogação de p razo para preenchimento do extrato de Inspeção de Segurança Regular (ISR) da barragem , referente ao ano de 2023, em plataforma digital da ANA , em função do ataque cibernético.
Item 2SEI 02501.001636/2020-13
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela F urnas Centrais Elétricas S.A, re ferente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Marimbondo, no rio Grande, localizado no município de Fronteira/MG .
Item 3SEI 02501.000904/2024-03
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Águas Industriais do Açu S.A., para captação no rio Paraíba do Sul, com finalidade de indústria , para o empreendimento Porto do Açu e distrito industrial associado, no município de São João da Barra/RJ .

Transcrição completa

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