Resumo Executivo
Na 933ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 22 de abril de 2025, foram deliberados seis itens da pauta, após a aprovação da ata da reunião anterior. Todos os processos submetidos à apreciação foram aprovados por unanimidade.
O primeiro item aprovado foi a emissão do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH) para o trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano, em nome do Governo do Estado de Alagoas. A decisão foi fundamentada no cumprimento das exigências técnicas e na comprovação da sustentabilidade operacional e financeira do empreendimento. Em seguida, a Diretoria aprovou a alteração de uma outorga de direito de uso de recursos hídricos para a Companhia de Águas e Esgotos…