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918ª Reunião Ordinária da ANA

21 de outubro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 918ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 21 de outubro de 2024, foram deliberados quatro itens da pauta, além da aprovação da ata da reunião anterior. A reunião iniciou-se com as boas-vindas ao novo diretor interino, Marcelo Medeiros, e agradecimentos ao diretor interino que o antecedeu, Marco Neves.

O primeiro item deliberativo (1) tratou da alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos da UHE Girau, em Rondônia. A Diretoria aprovou por unanimidade o pedido da Girau Energia S.A. para suprimir a operação por 'curva guia', permitindo a operação em cota constante, e para estender a vigência da outorga até 2045, alinhando-a ao contrato de concessão. A decisão incorporou…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Item 1SEI 02501.004602/2024-04

    DLB 1

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe Sampaio

    Deliberação sobre a lteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jirau Energia S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico na Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no rio Madeira, município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

  2. Item 2SEI 02501.001798/2021-24

    DLB 2

    Deliberação ANA

    Relator: Nazareno Araújo

    Deliberação sobre a renovação da Outorga de Direito de Usos de Recursos Hídricos, em nome do município de Itapicuru/BA, para lançamento de efluentes, com a finalidade de esgotamento sanitário , no rio Real, município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.

  3. Item 3SEI 02501.002852/2024-00

    DLB 3

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH, em nome do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, referente ao Sistema Adutor de São Lourenço do Piauí, com a finalidade de abastecimento público, no município de São Lourenço, Estado do Piauí .

  4. Item 4SEI 02501.000612/2023-81

    DLB 4

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório e meio de participação social referente à minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas .

Transcrição completa

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918ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI