Marcelo Medeiros
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Marcelo Medeiros na relatoria ou revisão.
- SEI 02502.001136/2025-78
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A., para captação no rio Jari, localizado no município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá.
- SEI 02501.000790/2024-93
Deliberação ANA
Deliberação sobre a solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Brito, localizada no rio Piranga, município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.004800/2024-60
Deliberação ANA
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para a gestão de redução progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água potável e meio de participação social .
- SEI 02501.003871/2020-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Carlos Renato Gurgel, contra a revogação da Outorga ANA nº 49, de 5 de janeiro de 2022.
- SEI 02501.004188/2021-82
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, para lançamento no rio Curimataú, no município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, com finalidade de esgotamento sanitário.
- SEI 02501.001219/2022-24
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Copel Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico na UHE Colíder, localizado no rio Teles Pires, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.
- SEI 02501.000651/2024-60
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Aliança Geração de Energia S.A., referente ao aproveitamento Hidrelétrico na UHE Funil, localizado no rio Grande, município de Perdões, Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.006323/2024-77
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Nilo Augusto Moraes Coelho Filho e outros, para captação no rio São Francisco, localizado no município de Malhada, Estado da Bahia, para fins de irrigação.
- SEI 02501.004673/2021-56
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico na PCH Balsa da Cachoeira, localizado no rio Sapucaí, município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.005148/2024-09
Deliberação ANA
- SEI 02501.004181/2024-11
Deliberação ANA
- SEI 02501.003916/2023-09
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Saltinho do Itabapoana, localizado nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.
- SEI 02501.004827/2024-52
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Nova Franca Amaral, a ser implantado no rio Itabapoana, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- SEI 02501.004082/2023-41
Deliberação ANA
Deliberação sobre dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), modalidade de participação social e minuta de ato normativo que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, a classificação de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.
- SEI 02501.004633/2024-57
Deliberação ANA
- SEI 02501.002932/2018-17
Deliberação ANA
- SEI 02501.001026/2020-10
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Açungui 2G, a ser implantado no rio Açungui, no município de Campo Magro, Estado do Paraná.
- SEI 02501.008361/2019-05
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Consórcio Estreito Energia (CESTE), referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Estreito, localizada no rio Tocantins, no município de Estreito, Estado do Maranhão.
- SEI 02501.005838/2024-50
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Golden Biocerrado Ltda., para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no município de Pilão Arcado, Estado da Bahia.
- SEI 02501.005148/2024-09
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de CEMIG Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Irapé, localizada no rio Jequitinhonha, nos municípios de Berilo e Grão Mogol, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.002339/2019-43
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Porto Primavera, localizada no rio Paraná, no município de Rosana, Estado de São Paulo.
- SEI 02501.000615/2021-53
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Itapebi Geração de Energia S.A, referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Itapebi, localizada no rio Jequitinhonha, no município de Itapebi, Estado da Bahia.
- SEI 02501.005500/2023-17
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Igarapava, localizada no rio Grande, entre os municípios de Igarapava, no Estado de São Paulo, e Conquista, no Estado de Minas Gerais
- SEI 02501.000027/2023-81
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna, no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- SEI 02501.003194/2020-31
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Catumbi, localizada no rio Carinhanha, nos municípios de Cocos, Estado da Bahia, e Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.000375/2021-97
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Engie Brasil Energia S.A, referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Salto Osório, localizada no rio Iguaçu, no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná.
- SEI 02501.000871/2018-45
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, referente ao aproveitamento hidrelétrico Usina Hidrelétrica - UHE Luiz Gonzaga, localizado no rio São Francisco, no município de Petrolândia, Estado de Pernambuco.
- SEI 02501.002280/2023-70
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Furnas Centrais Elétricas, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Simplício, instalado no desvio do rio Paraíba do Sul do arranjo da PCH Anta, entre os municípios de Chiador , Estado de Minas Gerais, e Sapucaia , Estado do Rio de Janeiro.
- SEI 02501.003757/2017-96
Deliberação ANA
Deliberação sobre ato normativo que estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2025 .
- SEI 02501.001228/2016-77
Deliberação ANA
- SEI 02501.004052/2021-72
Deliberação ANA
Deliberação sobre a lteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CELBA - Centrais Elétricas Barcarena, para lançamento na Baía de Marajó, com a finalidade de indústria, no município de Barcarena, Estado do Pará.
- SEI 02501.004437/2024-82
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de edição de portaria conjunta que institui o Grupo de Articulação Federal sobre Segurança de Barragens - GSB, com a finalidade de promover a efetividade da atuação permanente e de forma coordenada e integrada entre os órgãos fiscalizadores e o órgão de proteção e defesa civil federais na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 02501.001081/2024-25
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para captação no rio Parnaíba, no município de Parnaíba/PI, com a finalidade de irrigação.
- SEI 02501.003920/2023-69
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Açungui 2D, localizada no rio Açungui, no Município de Campo Largo/PR.
- SEI 02501.005560/2023-30
Deliberação ANA
Deliberação sobre meio de participação social referente à minuta de a to n ormativo sobre proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA, em decorrência da publicação das Leis nº 14.026, de 2020, e nº 14.066, de 2020.
- SEI 02501.001073/2020-55
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CEMIG Geração Itutinga S.A. relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Itutinga, no rio Grande, localizado no município de Itutinga/MG.
- SEI 02501.001479/2023-81
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 2645/2023/COFIU/SFI-ANA, lavrado em desfavor de Maria de Lourdes Bandeira de Oliveira, no sistema hídrico Curema /Mãe D’água.
- SEI 02501.000574/2022-86
Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 007/2023 e sobre o ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.
- SEI 02501.000027/2023-81
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna , no município de Paraibuna/SP.
- SEI 02501.000904/2024-03
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Águas Industriais do Açu S.A., para captação no rio Paraíba do Sul, com finalidade de indústria , para o empreendimento Porto do Açu e distrito industrial associado, no município de São João da Barra/RJ .