Resumo Executivo
Na 907ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20 de maio de 2024, foram aprovadas as atas da 906ª Reunião Ordinária e da 27ª Reunião Deliberativa Extraordinária. Preliminarmente à pauta, a Diretoria deliberou e aprovou, de ofício e por unanimidade, a prorrogação por seis meses da vigência de 62 outorgas de direito de uso de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul que expiram em 2024. A medida, uma resposta à calamidade pública que assola o estado, estende o prazo para que os usuários possam solicitar a renovação até 30 de junho de 2025, evitando ônus administrativo em meio à crise.
Em seguida, a Diretoria analisou os itens da pauta. O item 1, referente à alteração da outorga da Usina Hidrelétrica Itutinga (MG), foi aprovado por unanimidade…