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910ª Reunião Ordinária da ANA

01 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 910ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 1º de julho de 2024, foram aprovadas as atas de reuniões anteriores e deliberados cinco itens da pauta. Todos os processos foram aprovados por unanimidade, alguns com recomendações e alterações específicas.

Foi aprovada a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos para as Centrais Elétricas Barcarena (SELBA), visando ampliar a captação de água na Baía de Marajó (PA) para uma usina termelétrica (Item 1). A Diretoria recomendou que a empresa também formalize a alteração da outorga de lançamento de efluentes. Também foram concedidas duas outorgas preventivas para grandes projetos de irrigação: uma para o Ministério da Integração no Rio…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens

Item 1SEI 02501.004051/2021-28
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre pedido de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CELBA - Centrais Elétricas Barcarena S.A., para captação na Baía de Marajó, com a finalidade de Indústria, no Município de Barcarena/PA.
Item 2SEI 02501.001081/2024-25
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para captação no rio Parnaíba, no município de Parnaíba/PI, com a finalidade de irrigação.
Item 3SEI 02501.003920/2023-69
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Açungui 2D, localizada no rio Açungui, no Município de Campo Largo/PR.
Item 4SEI 02501.003569/2023-14
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico na PCH Veludo, localizada no rio Aporé, nos Municípios de Lagoa Santa/GO e Paranaíba/MS.
Item 5SEI 02501.000480/2024-79
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre o utorga p reventiva de u so de r ecursos h ídricos de domínio da União, em nome de Kamesq Agrícola Ltda., para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no Município de Barra/BA.

Transcrição completa

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