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929ª Reunião Ordinária da ANA

10 de março de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 929ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 10 de março de 2025, foram discutidos e deliberados temas de saneamento básico e usos de recursos hídricos. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e uma apresentação sobre os resultados da sala de crise da Bacia do Alto Paraguai, que monitorou o pior período de seca já registrado na região. A Diretoria determinou a compilação de um relatório sobre as iniciativas adotadas durante a crise para subsidiar ações futuras, destacando a importância do monitoramento hidrológico para a gestão de eventos críticos.

O principal destaque na área de saneamento foi a aprovação unânime da primeira Norma de Referência (NR) sobre a estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens

Item 1SEI 02501.002339/2019-43
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Porto Primavera, localizada no rio Paraná, no município de Rosana, Estado de São Paulo.
Item 2SEI 02501.000615/2021-53
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Itapebi Geração de Energia S.A, referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Itapebi, localizada no rio Jequitinhonha, no município de Itapebi, Estado da Bahia.
Item 3SEI 02501.005500/2023-17
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Igarapava, localizada no rio Grande, entre os municípios de Igarapava, no Estado de São Paulo, e Conquista, no Estado de Minas Gerais
Item 4SEI 02501.000373/2021-06
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco J M Neves
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Copel Geração e Transmissão, referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Salto Santiago, localizada no rio Iguaçu, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Item 5SEI 02501.000710/2024-08
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Diretor: Nazareno Araújo
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Aporé, a ser implantado no rio Aporé, no município de Cassilândia, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Transcrição completa

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