Filipe Sampaio
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Filipe Sampaio na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.000309/2013-15
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de atualização da Resolução ANA nº 26, de 8 de maio de 2020, a qual rege a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos na ANA, integrantes da Proposta “Outorga 4.0”, com a consolidação e atualização dos normativos que disciplinam os procedimentos de solicitação e análise de pedidos de regularização do uso de recursos hídricos, bem como das obrigações dos usuários de água em corpos de água de domínio da União.
- SEI 02501.000122/2019-07
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que define diretrizes para o estabelecimento de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais (SHLs), à luz das boas práticas regulatórias e da legislação em vigor.
- SEI 02501.001726/2023-49
Deliberação ANA
- SEI 02501.002079/2024-73
Deliberação ANA
- SEI 02501.000167/2024-31
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética Sinop S.A, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Sinop, localizada no rio Teles Pires, no município de Cláudia, Estado do Mato Grosso.
- SEI 02501.004602/2024-04
Deliberação ANA
Deliberação sobre a lteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jirau Energia S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico na Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no rio Madeira, município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- SEI 02501.001064/2018-40
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil S.A., para lançamento na Baía de Marajó, localizado no município de Barcarena/PA.
- SEI 02501.004405/2023-04
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica Mantiqueira, localizada no rio Pelotas, no município de Bom Jardim da Serra/SC .
- SEI 02501.002056/2024-69
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de o utorga p reventiva de recursos hídricos, para a 2ª Etapa do Projeto Público de Irrigação, em nome da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para captação no rio Parnaíba, município de Magalhães de Almeida/MA.
- SEI 02501.002745/2024-73
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Antônio Ceolin , para captação no rio Uruguai, localizado no município de Uruguaiana/RS, para fins de irrigação.
- SEI 02501.002079/2024-79
Deliberação ANA
- SEI 02501.004051/2021-28
Deliberação ANA
Deliberação sobre pedido de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CELBA - Centrais Elétricas Barcarena S.A., para captação na Baía de Marajó, com a finalidade de Indústria, no Município de Barcarena/PA.
- SEI 02501.001370/2022-62
Deliberação ANA
- SEI 02501.002126/2023-06
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Moquém, localizada no rio Itapirapuã, nos municípios de Doutor Ulysses/PR e Itapirapuã Paulista/SP.
- SEI 02501.001730/2023-15
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de revogação de outorga emitida à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), por meio da Resolução ANA nº 97, de 12 de fevereiro de 2016, por motivo de desistência do usuário.
- SEI 02501.001528/2023-85
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos de domínio da União.
- SEI 02501.005124/2023-61
Deliberação ANA
Deliberação sobre abertura do processo de elaboração de ato normativo regulatório sobre condições, deveres e procedimentos para a instalação e operação de estações de monitoramento hidrológico, visando ao monitoramento dos corpos hídricos por usuários de recursos hídricos titulares de outorgas emitidas pela ANA.
- SEI 02501.004903/2023-49
Deliberação ANA
Deliberação sobre ato normativo que institui o reconhecimento de programas e projetos de conservação da água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água .
- SEI 02501.004904/2023-93
Deliberação ANA
Deliberação sobre ato normativo que aprova as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, instrumento de caráter orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestados aos parceiros no âmbito do Programa .
- SEI 02501.004242/2021-90
Deliberação ANA
- SEI 02501.001625/2023-78
Deliberação ANA
- SEI 02501.001806/2023-02
Deliberação ANA
- SEI 02501.001528/2023-85
Deliberação ANA
- SEI 02501.005153/2022-41
Deliberação ANA
O utorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Furnas Centrais Elétricas S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica Itumbiara, localizada no rio Paranaíba, no município de Araporã /MG.
- SEI 02501.002491/2018-45
Deliberação ANA
Recurso administrativo da Prefeitura Municipal de Guanambi em face da revogação da Outorga nº 1.183, de 17 de agosto de 2018, em função da constatação do não atendimento do prazo legal para implantação do empreendimento.
- SEI 02501.002234/2022-90
Deliberação ANA
Ato Normativo Conjunt o entre a Agência Nacional da Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), visando instituir a Unidade de Gestão do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco .
- SEI 02501.004886/2021-88
Deliberação ANA
A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .
- SEI 02501.000475/2023-85
Deliberação ANA
Avaliação de conveniência e oportunidade – elaboração da Norma de Referência (NR) sobre padronização dos contratos de concessão para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- SEI 02501.000573/2022-31
Deliberação ANA
- SEI 02501.004243/2021-34
Deliberação ANA