Resumo Executivo
Na 856ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 4 de outubro de 2022, foram aprovadas as atas da reunião anterior e realizadas comunicações iniciais, incluindo uma homenagem ao Rio São Francisco. A pauta deliberativa contou com seis itens, dos quais quatro foram aprovados por unanimidade. Foram aprovadas a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Juína 1 (Item 1), a alteração de ofício de uma outorga de irrigação no Rio Pardo por subutilização da área (Item 2), a concessão de uma nova outorga de grande porte para irrigação no Rio Urucuia (Item 4) e a edição de um ato normativo com as condições de operação para aproveitamentos hidrelétricos no sistema hídrico do Rio…