Deliberação ANA
Relator: Vitor Saback
Deliberação ANA
Relator: Vitor Saback
Deliberação ANA
Relator: Maur
Outorga Preventiva de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Companhia de Saneamento do Paraná ( SANEPAR ) , para captação no rio Açungui , em Rio Branco do Sul/PR, com finalidade de a bastecimento p úblico.
Deliberação ANA
Relator: Maurício Abijaodi
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Companhia Energética de São Paulo ( CESP ) , referente ao Aproveitamento Hidrelétrico - UHE Paraibuna, no rio Paraibuna, no município de Paraibuna/SP .
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de José Afonso Jacomo do Couto, para captação no rio São Francisco, no município de Barra/BA, com finalidade de irrigação .
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Ato Normativo Conjunt o entre a Agência Nacional da Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), visando instituir a Unidade de Gestão do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco .
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Adozino Gonçalves Pacheco, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de São João do Paraíso/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Rio Dourado Empreendimentos Rurais Ltda, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio José Félix Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Givaldo Ferreira Campos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Miguel Valente Bandeira, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Sizino José de Souza, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Taiobeiras/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Barros Barbosa, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Miranda Sobrinho, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Vanderlei Angelo de Melo, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de José Carlos Rego dos Santos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Aldeir Alves Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Naziene José da Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Márcio Carlos Freitas, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Pedido de transferência de titularidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jefferson de Paula Santos Ramos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunhaa Autenticidade Deste Documento 02500.014399/2023 Pode Ser Verificada No Site Http://Verificacao.Ana.Gov.Br/Verificacao.Aspx Informando O Código Verificador: Fde9A20E.Documento Assinado Digitalmente Por: Veronica Sanchez Da Cr
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Neusa Freitas Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no Rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
