Resumo Executivo
Na 872ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 18 de abril de 2023, foram deliberados dois processos. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da sessão anterior e transcorreu sem comunicados ou inclusões de pauta.
O primeiro item da pauta tratou do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos para o aproveitamento hidrelétrico da UHE Itumbiara, de titularidade de Furnas Centrais Elétricas S.A., no rio Paranaíba. Após análise das áreas técnicas sobre a disponibilidade hídrica e as condições operativas, e considerando que o empreendimento já está em operação, a Diretoria deliberou favoravelmente à emissão da outorga. A decisão estabeleceu os níveis operativos máximo e mínimo do…