Processos de Belfar Ltda. CNPJ: 18.324.343/0001-77
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em que Belfar Ltda. CNPJ: 18.324.343/0001-77 aparece como interessado.
- 8ª ROD • Item 713/05/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Leandro Pinheiro Safatle
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item 2.1.001. Aresto nº 1.633 , de 17/4/2024, publicado no DOU nº 75, de 18/4/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.1.004. - ROP 25/2024 , item 3.1.1.5 - A recorrente solicitou que o item fosse trat
- 5ª ROD • Item 1201/04/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Leandro Pinheiro Safatle
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item 2.1.001. Aresto nº 1.633 , de 17/4/2024, publicado no DOU nº 75, de 18/4/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.1.004. - ROP 25/2024 , item 3.1.1.5 - A recorrente solicitou que o item fosse trat
- 4ª ROD • Item 1224/03/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Leandro Pinheiro Safatle
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item 2.1.001. Aresto nº 1.633 , de 17/4/2024, publicado no DOU nº 75, de 18/4/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.1.004. - ROP 25/2024 , item 3.1.1.5 - A recorrente solicitou que o item fosse trat
- 3ª ROD • Item 604/03/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 2.1.007. Aresto nº 1.702 , de 16/4/2025, publicado no DOU nº 75, de 22/4/2025. - SJO nº 16/2025 , realizada no dia 4/6/2025, item 3.1.00. 3.3.2. Assuntos da GGFIS
- 17ª ROD • Item 4829/10/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.1.002. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 13/2025 , realizada no dia 14/5/2025, item 3.1.002. - ROP 16/2025 , item 3.4.1.1 - Retirado de pauta.
- 16ª ROD • Item 3008/10/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.1.002. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 13/2025 , realizada no dia 14/5/2025, item 3.1.002. 3.4.2. Assuntos da GGFIS
- 4ª ROD • Item 2326/03/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 26/2024 , realizada no dia 25/9/2024, item 2.1.004. Aresto nº 1.663 , de 25/9/2024, publicado no DOU nº 187, de 26/9/2024. - SJO nº 33/2024 , realizada no dia 27/11/2024, item 3.1.002. - ROP nº 3/2025 , item 3.5.1.1 - A recorrente solicitou que o item fosse
- 3ª ROD • Item 6717/03/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 26/2024 , realizada no dia 25/9/2024, item
- 1ª ROD • Item 905/02/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item
- 25ª ROD • Item 1519/12/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Antonio Barra Torres
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item
- 24ª ROD • Item 2011/12/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 2.1.001. Aresto nº 1.602 , de 25/10/2023, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2023. - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 3.1.003. - ROP 22/2024 , realizada no dia 13/11/2024, item 3.5.1.1 - O item foi a
- 22ª ROD • Item 3913/11/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Frederico Augusto de Abreu Fernandes
Área: CRES 1 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 2.1.001. Aresto nº 1.602 , de 25/10/2023, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2023. - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 3.1.003.
- 16ª ROD • Item 2604/09/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 2.1.002. Aresto n°1.602 , de 25/10/2023, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2023. - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 3.1.002. 3.4.2. Assuntos da GGFIS
- 14ª ROD • Item 2007/08/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 14/2023 , realizada no dia 24/5/2023, item 2.1.06. Aresto nº 1.571 , de 24/5/2023, publicado no DOU nº 99, de 25/5/2023. - SJO nº 25/2023 , realizada no dia 23/8/2023, item 3.1.003. 3.2.2. Assuntos da GGFIS
- 3ª ROD • Item 4016/03/2023
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Rômison Rodrigues Mota