LogoEntrar
Todas as reuniões da ANVISA
RODTelepresencial

8ª Reunião Ordinária da ANVISA

13 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 8ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada em 13 de maio de 2026, foi marcada por discursos institucionais em defesa da ciência e por deliberações sobre a atualização de importantes compêndios farmacêuticos. A sessão iniciou-se com manifestações dos diretores sobre a importância da informação baseada em evidências para a saúde pública, o repúdio a ataques de desinformação e de natureza racista, e a reafirmação do compromisso técnico da agência. Foi destacada a retirada de pauta do item 23, referente a um recurso da empresa Química Amparo Ltda., em razão da detecção de graves não conformidades sanitárias, incluindo contaminação microbiológica, com o tema agendado para nova deliberação em data próxima.

O principal bloco de deliberações…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANVISA.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANVISA.

Transmissão

Pauta da reunião

26 itens
  1. Item 1SEI 25351.907824/2025-10

    II.2.1 — Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 8ª edição da Farmacopeia Brasileira

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 8ª edição da Farmacopeia Brasileira . Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.

  2. Item 2SEI 25351.948594/2025-49

    II.2.2 — Assuntos Deliberativos De Regulação

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 3ª edição do Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.

  3. Item 3SEI 25351.935160/2025-89

    II.2.3 — Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 4ª edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 4ª edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.

  4. Item 4SEI 25351.902322/2022-50

    II.2.4 — Assuntos Deliberativos De Regulação

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 3ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.

  5. Item 5SEI 25351.548852/2009-10

    II.2.5 — Assuntos Deliberativos De Regulação

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo que reduz exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de di

  6. Item 6SEI 25351.905510/2025-82

    II.2.6 — Assuntos Deliberativos De Regulação

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), publicada por meio da IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.36 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.

  7. Item 7

    III.3.1.1.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Belfar Ltda. CNPJ: 18.324.343/0001-77

    Relator: Leandro Pinheiro Safatle

    Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2024 , realizada no dia 17/4/2024, item 2.1.001. Aresto nº 1.633 , de 17/4/2024, publicado no DOU nº 75, de 18/4/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.1.004. - ROP 25/2024 , item 3.1.1.5 - A recorrente solicitou que o item fosse trat

  8. Item 8

    III.3.1.9.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Promni Tecnologia Médica Ltda. CNPJ: 28.219.442/0001-42

    Relator: Leandro Pinheiro Safatle

    Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.3.030. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 28/2024 , realizada no dia 16/10/2024, item 3.3.005. - ROP 25/2024 , item 3.1.9.1 - A recorrente solicitou que o item fosse trata

  9. Item 9

    III.3.1.10.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10

    Relator: Leandro Pinheiro Safatle

    Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.002. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.004. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.4 - Retirado de pauta. - ROP 4/2026 , item 3.1

  10. Item 10

    III.3.1.10.2 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10

    Relator: Leandro Pinheiro Safatle

    Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.003. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.005. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.3 - Retirado de pauta. - ROP 4/2026 , item 3.1

  11. Item 11

    III.3.1.10.3 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Hadassha Cosmético Ltda. CNPJ: 07.967.729/0001-80

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 24/2025 , realizada no dia 27/8/2025, item 2.2.043. Aresto nº 1.726 , de nº 862 , de 6 de maio de 2024. - ROP 5/2026 , item 3.1.10.3 - Os itens 3.1.10.1 a 3.1.10.4 foram relatados conjuntamente. A Diretoria Colegiada tomou conhecimento da manifestação oral (

  12. Item 12

    III.3.1.10.4 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. CNPJ: 05161069/0001-10

    Relator: Leandro Pinheiro Safatle

    Área: CPROC/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2024 , realizada no dia 9/10/2024, item 2.4.001. Aresto nº 1.665 , de 9/10/2024, publicado no DOU nº 197, de 10/10/2024. - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 3.4.007. - ROP 17/2025 , item 3.1.10.1 - Retirado de pauta. - ROP 4/2026 , item 3.1

  13. Item 13

    III.3.2.2.2 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Capsul Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 29.822.523/0001-03

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 22/2025 ​​​​​​​ , realizada no dia 13/8/2025, item 2.2.019. Aresto nº 1.722 , de 13/8/2025, publicado no DOU nº 153, de 14/8/2025. - SJO nº 30/2025 ​​​​​​​ , realizada no dia 22/10/2025, item 3.2.005.

  14. Item 14

    III.3.2.2.3 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Quality in Tabacos Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 11.816.308/0001-26

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 22/2025 , realizada no dia 13/8/2025, item 2.3.008. Aresto nº 1.722 , de 13/8/2025, publicado no DOU nº 153, de 14/8/2025. - SJO nº 30/2025 , realizada no dia 22/10/2025, item 3.3.001. 3.3. DIRETORA: DANIELA MARRECO CERtiUEIRA 3.3.2. Assuntos da GGFIS

  15. Item 15

    III.3.3.2.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Natulab Laboratórios S.A. CNPJ: 02.456.955/0001-83

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 25/2025 , realizada no dia 10/9/2025, item 2.2.028. Aresto nº 1.729 , de 10/9/2025, publicado no DOU nº 173, de 11/9/2025. - SJO nº 4/2026 , realizada no dia 23/2/2026, item 3.2.001. 3.4. DIRETOR: THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS 3.4.2. Assuntos da GGFIS

  16. Item 16

    III.3.4.2.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. CNPJ: 03.361.252/0001 34

    Relator: Thiago Lopes Cardoso Campos

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2025 , realizada no dia 25/6/2025, item 2.2.068. Aresto nº 1.714 , de 26/6/2025, publicado no DOU nº 119, de 27/6/2025. - SJO nº 37/2025 , realizada no dia 29/12/2025, item 3.2.007. 3.4.3. Assuntos da GGPAF

  17. Item 17

    III.3.4.3.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Astromarítima Navegação S.A. CNPJ: 42.487.983/0001-82

    Relator: Thiago Lopes Cardoso Campos

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores:

  18. Item 18

    III.3.4.2.2 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: B2W Companhia Digital CNPJ: 00.776.574/0006-60

    Relator: Thiago Lopes Cardoso Campos

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 22/2025 , realizada no dia 13/8/2025, item 2.2.024. Aresto nº 1.722 , de 13/8/2025, publicado no DOU nº 153, de 14/8/2025. - SJO nº 36/2025 , realizada no dia 10/12/2025, item 3.2.013. - ROP 5/2026 , item 3.4.2.3 - O item foi apreciado em Circuito Deliberati

  19. Item 19

    III.3.4.3.2 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Vann Oord Serviços de Operações Marítimos Ltda. CNPJ: 30.276.927/0001-10

    Relator: Thiago Lopes Cardoso Campos

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2025 , realizada no dia 25/6/2025, item 2.2.006 e 2.2.007. Aresto nº

  20. Item 20

    III.1.714 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

  21. Item 21

    III.3.5.2.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: Wiki Suprimentos Ltda. CNPJ: 36.968.062/0001-39

    Relator: Marcelo Mário Matos Moreira

    Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 31/2025 , realizada no dia 29/10/2025, item 2.1.012. Aresto nº 1.738 , de 29/10/2025, foi publicado no DOU nº 207, de 30/10/2025. - SJO nº 3/2026 , realizada no dia 11/2/2026, item 3.1.002 - ROP 5/2026 , item 3.5.2.3 - O item foi apreciado em Circuito Delibe

  22. Item 22

    III.3.5.5.1 — Julgamento De Recursos Administrativos

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Interessado: DoTerra do Brasil Ltda. CNPJ: 22.092.327/0001-73

    Relator: Marcelo Mario Matos Moreira

  23. Item 23

    IV.4.1.2 — Julgamento De Efeito Suspensivo

    Julgamento De Efeito Suspensivo

    Interessado: Química Amparo Ltda. CNPJ: 43.461.789/0001-90 Processos: 25351.940166/2025-78 (SEI) Expedientes Efeito Suspensivo: 0449092/26-4

    Relator: Leandro Pinheiro Safatle

    Área: GGREC 4.2. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.2.2. Assuntos da GGFIS

  24. Item 24

    IV.4.2.2 — Julgamento De Efeito Suspensivo

    Julgamento De Efeito Suspensivo

    Interessado: Medical Armazenagem Logística e Distribuição Ltda. CNPJ: 22.015.712/0001-17 Processos: 25351.912540/2026-26 (SEI), 25351.407724/2022-45 (Datavisa) e 25351.407284/2022-26 (Datavisa) Expedientes Efeito Suspensivo: 0275678/26-1 e 0275690/26-1

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Área: GGREC

  25. Item 25

    IV.4.2.2.2 — Julgamento De Efeito Suspensivo

    Julgamento De Efeito Suspensivo

    Interessado: Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. CNPJ: 17.174.657/0001-78 Processos: 25351.932836/2025-82 (SEI) e 25351.128026/2025-29 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 1273386/25-6

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2025 , realizada no dia 29/1/25, item 2.3.018. Aresto nº 1.689 , de 29/1/2025, publicado no DOU nº 21, de 30/1/2025. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.3.002. - ROP 4/2026 , item 3.5.5.1 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado e

  26. Item 26

    IV.4.2.2.3 — Julgamento De Efeito Suspensivo

    Julgamento De Efeito Suspensivo

    Interessado: Capsul Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 29.822.523/0001-03 Processos: 25351.948595/2025-93 (SEI) e 25351.221601/2025-61 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0399630/26-1

    Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

    Área: GGREC

Transcrição completa

Transcrição revisada disponível para assinantes do plano Corporativo. Conheça os planos →

8ª Reunião Ordinária da ANVISA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI