Interessado na ANTAQ14 processos

Processos de Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB aparece como interessado.

608ª ROD • Item 1822/04/2026
SEI 50300.024578/2025-10
Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário. Porto Organizado de Cabedelo.
593ª ROD • Item 308/09/2025
SEI 50300.004357/2025-17
Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Relator: Caio Farias
Cumprimento da determinação prevista no art. 2º da Deliberação-DG nº 57/2025.
590ª ROD • Item 609/07/2025
SEI 50300.004357/2025-17
Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações.
Relator: Caio Farias
Solicitação de inclusão de tarifa pela utilização de Terminal Marítimo de Passageiros. Porto de Cabedelo.
587ª ROD • Item 4414/05/2025
SEI 50300.009434/2023-63
Finalístico: Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 458-2024-ANTAQ.
572ª ROD • Item 3019/09/2024
SEI 50300.002755/2022-56
Finalísco: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias
Relator: Caio Farias
Consulta e solicitação de anuência para aplicação de valores oriundos de antecipação de receitas de arrendamento portuário.
568ª ROD • Item 2325/07/2024
SEI 50300.009434/2023-63
Finalísco: Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Consulta sobre aplicação da tabela tarifária do Porto Organizado de Cabedelo.
568ª ROD • Item 3325/07/2024
SEI 50300.008763/2023-97
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para desincorporação, baixa e posterior inulização de bens da União.
567ª ROD • Item 1819/06/2024
SEI 50300.009434/2023-63
Finalísco: Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Consulta sobre aplicação da tabela tarifária do Porto Organizado de Cabedelo.
566ª ROD • Item 1613/06/2024RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.009434/2023-63
Finalísco: Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Consulta sobre aplicação da tabela tarifária do Porto Organizado de Cabedelo.
565ª ROD • Item 3822/05/2024
SEI 50300.014188/2022-81
Finalisco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba - DOCAS/PB sobre aplicação da nova tabela tarifária do Porto Organizado de Cabedelo, aprovada por meio da Deliberação- DG nº 12/2023.
545ª ROD • Item 3615/06/2023
SEI 50300.000463/2022-89
Finalísco - Consulta externa
Relator: Caio Farias
Consulta - Subcláusula 7.1.2.3 do Contrato de Arrendamento nº 05/2019 - Antecipação de receita de arrendamento.
542ª ROD • Item 2026/04/2023RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.000463/2022-89
Finalísco - Consulta externa
Consulta - Subcláusula 7.1.2.3 do Contrato de Arrendamento nº 05/2019 - Antecipação de receita de arrendamento.
541ª ROD • Item 1520/04/2023
SEI 50300.018425/2022-82
Consulta externa
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre Armazenagem provisória de granéis sólidos em páos abertos e em vias de circulação interna .
538ª ROD • Item 2122/02/2023
SEI 50300.014188/2022-81
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Análise de mérito do Recurso de Reconsideração apresentado pela Companhia Docas da Paraíba - Docas/PB em face da Deliberação-DG ANTAQ nº 91/2022 que homologou o resultado do pedido de padronização tarifária do Porto de Cabedelo.