Mauricio Abijaodi
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Mauricio Abijaodi na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.001067/2022-60
Deliberação ANA
- SEI 02501.004936/2023-99
Deliberação ANA
Deliberação sobre a proposta do Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional ( PGA PISF – 2024 ) .
- SEI 02501.004659/2019-38
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração (AI) nº 3510/2023/COFIS/SFI, lavrado em desfavor do Governo do e stado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento (SRHS/PE), em função da não execução das recomendações para correção das anomalias observadas durante a realização de Inspeções de Segurança Regular da barragem Inhumas I.
- SEI 02501.003227/2022-13
Deliberação ANA
- SEI 02501.001067/2022-60
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório da Análise de Impacto Regulatório – AIR e a abertura de consulta pública para edição da Norma de Referência (NR) sobre as condições gerais da prestação dos serviços público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
- SEI 02501.001726/2023-49
Deliberação ANA
A bertura d o P rocesso R egulatório – Elaboração da Norma de Referência sobre reajuste tarifário para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário .
- SEI 02501.001359/2017-35
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida a Gabriel Cenci, por meio da Resolução nº 1 . 2 9 4 de 17 de julho de 2017, p or motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433 , de 8 de janeiro de 1997 .
- SEI 02501.001513/2022-36
Deliberação ANA
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, para regularização da Barragem Piracuruca, localizada no rio Piracuruca, no município de Piracuruca/PI.
- SEI 02501.001504/2021-64
Deliberação ANA
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Consórcio ITA, referente ao aproveitamento Hidrelétrico UHE Itá , no rio Uruguai, localizada no município de Aratiba /RS .
- SEI 02501.000193/2020-35
Deliberação ANA
Pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, para captação no rio Pardo, no município de Indaiabira - MG, com finalidade de reservatório.
- SEI 02501.001826/2022-94
Deliberação ANA
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Companhia Energética de São Paulo ( CESP ) , referente ao Aproveitamento Hidrelétrico - UHE Paraibuna, no rio Paraibuna, no município de Paraibuna/SP .
- SEI 02501.004160/2022-26
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de José Afonso Jacomo do Couto, para captação no rio São Francisco, no município de Barra/BA, com finalidade de irrigação .
- SEI 02501.005223/2019-66
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, Bruno Rodrigues da Rocha e Lucy Gouveia Dias, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.000193/2020-35
Deliberação ANA
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, para captação no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG, com finalidade de reservatório.
- SEI 02501.003227/2022-13
Deliberação ANA
Etapa 1 - Avaliação de Conveniência e Oportunidade de abertura do processo regulatório - Proposta de Ato normativo e de Manual de procedimentos internos sobre a ção mediadora e arbitral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) .
- SEI 02501.003514/2020-53
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Distrito de Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho, para captação de água na UHE Sobradinho, com a finalidade de irrigação, no Município Casa Nova/BA.
- SEI 02501.005264/2022-58
Deliberação ANA
Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PGA / PISF - 2023.
- SEI 02501.001106/2012-57
Deliberação ANA
- SEI 02501.000931/2006-96
Deliberação ANA
R evogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Valdir Viana Costa, concedida pela Resolução ANA nº 140, de 22 de fevereiro de 2016, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/MG.
- SEI 02501.005630/2018-92
Deliberação ANA
- SEI 02501.004272/2021-04
Deliberação ANA
- SEI 02501.001822/2022-14
Deliberação ANA
- SEI 02501.005630/2018-92
Deliberação ANA