Resumo Executivo
A 855ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 20 de setembro de 2022, iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior. A pauta deliberativa continha quatro itens, dos quais dois foram retirados para reanálise e dois foram aprovados.
O item 1, referente a uma proposta de alteração de outorga para a MGX Florestal, foi retirado de pauta a pedido do diretor-relator Vitor Saback. Em seguida, o item 2, também sob relatoria do diretor Saback, tratou da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Braço Norte II, em nome da Eletran Eletricidade Amazônia. Após a apresentação do relatório técnico, que confirmou a viabilidade do empreendimento e a…