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894ª Reunião Ordinária da ANA

28 de novembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 894ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou com a aprovação da ata da reunião anterior. Em seguida, os Diretores realizaram comunicados importantes. O Diretor Mauricio Abijaodi destacou o avanço da agenda regulatória, a publicação do sistema de governança da Agência e anunciou um evento de relançamento do programa Produtor de Água. O Diretor-Presidente Felipe Sampaio relatou sua participação, juntamente com o Diretor Nazareno Araújo, em uma reunião estratégica em Fortaleza (CE) com órgãos federais e estaduais do Nordeste para discutir ações de enfrentamento aos desafios climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, com foco em segurança de barragens e infraestruturas…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração (AI) nº 3510/2023/COFIS/SFI, lavrado em desfavor do Governo do e stado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento (SRHS/PE), em função da não execução das recomendações para correção das anomalias observadas durante a realização de Inspeções de Segurança Regular da barragem Inhumas I.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

Transcrição completa

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894ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI