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864ª Reunião Ordinária da ANA

31 de janeiro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 864ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 31 de janeiro de 2023, a Diretoria Colegiada da ANA, sob a presidência interina do Diretor Mauricio Abijaodi, iniciou os trabalhos com comunicados sobre a organização do 1º Fórum Latino-Americano de Águas, um marco para a integração regional na gestão de recursos hídricos. Em seguida, a Diretoria deliberou sobre três itens da pauta, todos aprovados por unanimidade.

O primeiro item (SEI 02501.001076/2021-70) resultou na aprovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para o aproveitamento hidrelétrico PCH Peixe, no rio Aporé. A decisão foi acompanhada de condicionantes importantes, como a necessidade de proteção de infraestruturas rodoviárias que podem ser afetadas pelo empreendimento e a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  2. Deliberação ANA

    Propostas de atos normativos que regem a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), integrantes da Proposta "Outorga 4.0".

  3. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PGA / PISF - 2023.

Transcrição completa

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864ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI