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868ª Reunião Ordinária da ANA

14 de março de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 868ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 14 de março de 2023, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações pelos diretores sobre eventos institucionais. A pauta foi acrescida de dois itens em caráter extraordinário, aprovados por unanimidade pela Diretoria devido à sua relevância e urgência: a outorga de direito de uso de recursos hídricos para a UHE Manso (Furnas) e a definição da tarifa de 2023 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

No mérito dos itens da pauta ordinária, a Diretoria deliberou sobre três processos relatados pelo Diretor Mauricio Abijaodi. O item 1, referente à alteração de outorga para irrigação no Rio Pardo (MG), foi aprovado, ampliando a captação de água com base na maior…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, Bruno Rodrigues da Rocha e Lucy Gouveia Dias, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, para captação no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG, com finalidade de reservatório.

  3. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Etapa 1 - Avaliação de Conveniência e Oportunidade de abertura do processo regulatório - Proposta de Ato normativo e de Manual de procedimentos internos sobre a ção mediadora e arbitral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) .

Transcrição completa

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868ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI