Processos de Atem’s Distribuidora de Petróleo S/A.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Caio Farias

Solicitação de autorização especial e de emergência, visando à realização de operações com carga geral no Terminal de Uso Privado de sua titularidade, autorizado nos termos do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPA. Republicada em 3/11/2025 às 15h15, em virtude da retirada de pauta do item 29. Republicada em 4/11/2025 às 18h16, em virtude da retirada de pauta do item 24. Republicada em 5/11/2025 às 11h05, em virtude da retirada de pauta dos itens 15 e 22. Republicada em 5/11/2025 às 15h34, em virtude da habilitação de sustentação oral para os itens 2 e 36.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 28/2025 - Requerimento de autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga de perfil diverso do previsto no Contrato de Adesão 10/2023.

Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de inclusão de perfil de carga em TUP. Republicada em 31/03/2025 às 16h07, em virtude da inclusão dos itens 24 a 28 (extrapauta). Republicada em 01/04/2025 às 15h03, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 4. Republicada em 01/04/2025 às 16h22, em virtude da retirada de pauta do item 18 e da inclusão do item 28 (extrapauta). Republicada em 01/04/2025 às 17h20, em virtude da retirada de pauta do item 20. Republicada em 03/04/2025 às 09h54, em virtude da retirada de pauta dos itens 5, 8 e 9.

Finalístico: Processo sancionador.

Relator: Lima Filho

Cumprimento da decisão con; da no item II do Acórdão nº 140/2021- Antaq.

Finalístico: Processo sancionador.

Relator: Lima Filho

Cumprimento da decisão conJ da no item II do Acórdão nº 140/2021- ANTAQ.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização em caráter especial para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Relator: Alber Vasconcelos

Acréscimo de Perfil de Carga - Aditamento do Contrato de Adesão nº 4/2022.

Autorização Especial

Relator: Lima Filho

Deliberação-DG nº 12/2024 - Concessão de autorização, em caráter emergencial e especial , para movimentar granel sólido em Terminal de Uso Privado (TUP), localizado em Santarém/PA, outorgado por meio do Contrato de Adesão nº 4/2022.

FinalísHco - Autorização em Caráter Especial e de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação-DG nº 104/2023 - Solicitação de autorização especial, por ocasião do Acórdão nº 709-2023-Antaq.

Finalís3co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização especial para movimentação de carga de granel sólido no Terminal de Uso Privado denominado "Atem Miri3tuba", localizado no município de Itaituba/PA.

Finalístico: Recurso Hierárquico Interessado:

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso hierárquico do teor do Ofício nº 243/2023/SOG/ANTAQ. RELATOR:

Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento da empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S.A., para construir e explorar Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "ATEM Belém-PA", localizado em Belém/PA, desnado à movimentação e armazenagem de granel líquido.

Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência

Avaliação das providências condas no Acórdão 609/2022-ANTAQ RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI

Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Deliberação-DG 43/2023 - Autorização em caráter especial, a movimentação e/ou armazenagem de granel líquido em Terminal de Uso Privado, denominado ATEM Santarém, objeto do Contrato de Adesão nº 4/2022.

Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Caio Farias

Requerimento de autorização em caráter especial e emergencial para operar granel sólido. Republicada em 29/06/2023 às 08h50min, em virtude de inclusão do item 54 extrapauta. Republicada em 29/06/2023 às 11h20min, em virtude da rerada de pauta do item 12. Republicada em 30/06/2023 às 14h18min, em virtude da rerada de pauta do item 37. Republicada em 30/06/2023 às 17h00min, em virtude da rerada de pauta do item 4 e extrapauta itens 55 e 56. Republicada em 03/07/2023 às 16h22min, em virtude da rerada de pauta do item 56. Republicada em 03/07/2023 às 18h32min, em virtude de inclusão do item 57 extrapauta. Republicada em 04/07/2023 às 18h05min, em virtude da rerada de pauta do item 28. Republicada em 05/07/2023 às 10h55min, em virtude do pedido de vista para o item 23. Republicada em 05/07/2023 às 13h43min, em virtude da rerada de pauta do item 24.