Processos de Itapoá Terminais Portuários S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Itapoá Terminais Portuários S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.022733/2025-55608ª ROD • Item 5322/04/2026
Consultas Sobre Adequação às Normas
Relator: Cristina Castro
Consulta sobre a interpretação da Cláusula Nona do Contrato de Adesão nº 31/2014-SEP/PR.
- SEI 50300.013696/2022-41599ª ROD • Item 812/11/2025
Finalístico - Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em atendimento ao item 5.2 do Acórdão nº 421-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.017942/2024-04595ª ROD • Item 1417/09/2025
Finalístico: Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- SEI 50300.009622/2017-43595ª ROD • Item 2117/09/2025
Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de prorrogação do prazo previsto na cláusula suspensiva do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 31/2014-SEP/PR.
- SEI 50300.009436/2022-71595ª ROD • Item 817/09/2025
Finalístico: Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do Acórdão nº 337-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.
- SEI 50300.002391/2023-95593ª ROD • Item 1208/09/2025
Finalístico: Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do Acórdão nº 330-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.
- SEI 50300.013696/2022-41589ª ROD • Item 2511/06/2025
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Relator: Flávia Takafashi
Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- SEI 50300.002391/2023-95587ª ROD • Item 1514/05/2025
Finalístico: Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- SEI 50300.009436/2022-71587ª ROD • Item 2214/05/2025
Finalístico: Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- SEI 50300.014902/2020-79567ª ROD • Item 2019/06/2024
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Relator: Lima Filho
Arquivamento de processo.
- SEI 50300.019437/2020-62567ª ROD • Item 2319/06/2024
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Relator: Lima Filho
Arquivamento de processo.
- SEI 50300.017895/2023-18557ª ROD • Item 114/12/2023
Renovação de Autorização para movimentação e armazenagem de cargas, em caráter especial.
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 99/2023. Renovação de Autorização, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de cargas, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, devido à especial, para movimentação e armazenagem de cargas, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, devido à manutenção das condições climáticas adversas na região de Itajaí.
- SEI 50300.017895/2023-18554ª ROD • Item 226/10/2023
Autorização para movimentação e armazenagem de cargas, em caráter especial.
Relator: Lima Filho
Deliberação DG nº 83/2023 - Autorização, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de cargas.
- SEI 50300.011519/2023-10547ª ROD • Item 2627/07/2023
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Relator: Lima Filho
Pedido de medida cautelar administrava para o sobrestamento dos processos administravos lavrados pela ANTAQ em face da interessada para apuração de suposta cobrança irregular de armazenagem adicional, prescrita no argo 6º, da Resolução n. 72/2022 – ANTAQ, até que sejam concluídas as deliberações do Processo Administravo n. 50300.006171/2022-50.
- SEI 50300.016492/2022-62542ª ROD • Item 626/04/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Recurso interposto em face de decisão exarada no Acórdão nº 757-2021- ANTAQ que deliberou acerca da tabela de preços da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A. ("Porto Itapoá").