LogoEntrar
Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ12 processos

Processos de Santos Brasil Parcipações S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Santos Brasil Parcipações S.A. aparece como interessado.

  • 575ª ROD • Item 1223/10/2024
    SEI 50300.018511/2019-90

    Finalísco: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A. - Auto de Infração nº 4136-0.

  • 573ª ROD • Item 2125/09/2024
    SEI 50300.008553/2024-80

    Finalísco: Recurso de Reconsideração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso de reconsideração em face da decisão proferida pelo Acórdão nº 163-2024-ANTAQ.

  • 569ª ROD • Item 231/07/2024
    SEI 50300.016489/2019-43

    Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Relator: Eduardo Nery

    Processo Administravo Sancionador (PAS) instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A., que visa a apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de fiscalização pela realização de cobrança de despesas com sobrestadia em função de embarque de carga após deadline programado.

  • 569ª ROD • Item 1031/07/2024
    SEI 50300.014838/2019-92

    Finalísco: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Auto de Infração nº 004239-0.

  • 569ª ROD • Item 1231/07/2024
    SEI 50300.018511/2019-90

    Finalísco: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador instaurado em desfavor da empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Auto de Infração nº 4136-0.

  • 568ª ROD • Item 225/07/2024
    SEI 50300.008086/2024-98

    Finalísco: Recurso de Reconsideração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 91-2024-Antaq

  • 567ª ROD • Item 2819/06/2024
    SEI 50300.008086/2024-98

    Finalísco: Recurso de Reconsideração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 91-2024-Antaq.

  • 564ª ROD • Item 4316/05/2024
    SEI 50300.008090/2024-56

    Finalísco: Embargos de Declaração

    Relator: Lima Filho

    Deliberação-DG nº 40/2024. Embargos de declaração interpostos pela empresa Santos Brasil Parcipações S.A. em decorrência do Acórdão nº 212/2024-ANTAQ.

  • 545ª ROD • Item 815/06/2023Pedido de vista formulado
    SEI 50300.012014/2022-83

    Consulta Técnica Externa

    Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

    Bens Reversíveis nos contratos de operação de granéis líquidos - Porto Organizado de Itaqui.

  • 544ª ROD • Item 2424/05/2023
    SEI 50300.004446/2022-11

    Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações

    Análise da tabela de preços aplicados pela empresa Santos Brasil Parcipações S.A., arrendatária do Terminal de Contêineres do Porto de Imbituba/SC.

  • 543ª ROD • Item 418/05/2023Pedido de vista formulado
    SEI 50300.012014/2022-83

    Consulta Técnica Externa

    Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

    Bens Reversíveis nos contratos de operação de granéis líquidos - Porto Organizado de Itaqui.

  • 541ª ROD • Item 2020/04/2023
    SEI 50300.012014/2022-83

    Consulta Técnica Externa

    Relator: Lima Filho

    Bens Reversíveis nos contratos de operação de granéis líquidos - Porto Organizado de Itaqui.

Processos de Santos Brasil Parcipações S.A. na ANTAQ | MonitoraSEI