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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ11 processos

Processos de Porto do Recife S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Porto do Recife S.A. aparece como interessado.

  • 589ª ROD • Item 1811/06/2025
    SEI 50300.027285/2024-03

    Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

    Relator: Caio Farias

    Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC celebrado entre a ANTAQ e a Porto do Recife S.A.

  • 580ª ROD • Item 1605/02/2025
    SEI 50300.020498/2024-04

    Contrato de Transição.

    Relator: Flávia Takafashi

    Pedido de autorização da celebração de contrato de transição com a empresa Fertilizantes do Nordeste Ltda, em área localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Recife.

  • 573ª ROD • Item 1725/09/2024
    SEI 50300.016532/2024-38

    Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos

    Relator: Lima Filho

    Mediação. Multa decorrente do Auto de Infração n° 003630-7. Execução fiscal.

  • 572ª ROD • Item 3119/09/2024
    SEI 50300.009507/2024-06

    Finalísco: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

    Relator: Caio Farias

    Proposta de prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta - TAC celebrado entre a ANTAQ e a Porto do Recife S.A.

  • 563ª ROD • Item 3110/04/2024
    SEI 50300.017601/2019-63

    Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização

    Relator: Caio Farias

    Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

  • 556ª ROD • Item 1022/11/2023
    SEI 50300.008556/2023-32

    Baixa e desincorporação de bens.

    Desincorporação de equipamentos, com a respecEva baixa patrimonial e contábil, bem como alienação do material passível de reaproveitamento.

  • 556ª ROD • Item 4322/11/2023
    SEI 50300.008370/2023-83

    Finalístico - Consulta Externa

    Relator: Caio Farias

    Consulta sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 2009/025/01.

  • 541ª ROD • Item 2320/04/2023
    SEI 50300.005979/2023-09

    Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações

    Relator: Alber Vasconcelos

    Isenção de tarifa portuária para atracação no Porto do Recife.

  • 538ª ROD • Item 2322/02/2023
    SEI 50300.017091/2018-43

    Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos

    Peção protocolada pela empresa Porto do Recife S.A. visando a esclarecimentos quanto a um alegado conflito entre o Acórdão-ANTAQ nº 662/2021 e a cobrança de penalidades pecuniárias no processo nº 50300.017091/2018-43.

  • 531ª ROD • Item 1819/10/2022
    SEI 50300.000510/2021-11

    Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

    Relator: Flávia Takafashi

    Solicitação de dilação de prazo concedido pela Deliberação-DG nº 125/2022.

  • 521ª ROD • Item 1929/04/2022
    SEI 50300.003452/2022-51

    Consulta Autoridade Portuária

    Relator: Flávia Takafashi

    Consulta sobre Isenção de tarifa portuária para atracação no Porto do Recife.

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