Processos de Administração do Porto de Maceió — APMC
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Administração do Porto de Maceió — APMC aparece como interessado.
- SEI 50300.008352/2017-53593ª ROD • Item 3308/09/2025
Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Lima Filho
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió. Cumprimento do mencionado Acórdão.
- SEI 50300.008352/2017-53
Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Lima Filho
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió. Cumprimento do supramencionado Acórdão.
- SEI 50300.011111/2016-19590ª ROD • Item 2609/07/2025
Finalístico: Plano de Aplicação de Recursos
Relator: Flávia Takafashi
Análise quanto ao cumprimento de Plano de Aplicação de Recursos em decorrência da desincorporação de bens localizados no Porto de Maceió.
- SEI 50300.008352/2017-53
Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Lima Filho
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió. Cumprimento do supramencionado Acórdão.
- SEI 50300.020608/2024-20580ª ROD • Item 1705/02/2025
Finalístico: Plano de Aplicação de Recursos
Relator: Flávia Takafashi
Avaliação do Plano de Aplicação de Recursos em decorrência da desincorporação de bens localizados no Porto de Maceió.
- SEI 50300.013479/2024-13573ª ROD • Item 1425/09/2024
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Solicitação de Inclusão de Item Tarifário para Arrendamento baseado em Estudos Simplificados.
- SEI 50300.008352/2017-53569ª ROD • Item 1631/07/2024
Finalísco: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Lima Filho
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió, com pedido de autorização para que os monitoramentos passem a ser realizados trimestralmente.
- SEI 50300.021782/2023-17563ª ROD • Item 3510/04/2024
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Relator: Caio Farias
Consulta sobre competência para realizar aposBlamento ao Contrato de Arrendamento nº 01/2021.
- SEI 50300.021783/2023-53563ª ROD • Item 3610/04/2024
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Relator: Caio Farias
Consulta sobre competência para realizar aposBlamento ao Contrato de Arrendamento nº 07/2022.
- SEI 50300.015089/2021-35552ª ROD • Item 1027/09/2023
Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos.
Julgamento originário acerca do Auto de Infração nº 005130-6, lavrado em virtude da constatação de conduta omissiva por parte da Administração do Porto de Maceió - APMC 03/10/2023, 12:22 SEI/ANTAQ - 2041793 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2225727&infra_sist… 3/6 quanto à obrigação de zelar, administrar e, sobretudo, conservar os bens que integram o seu acervo patrimonial.
- SEI 50300.002824/2023-11540ª ROD • Item 2830/03/2023
Finalísco: Desincorporação de bens da União
Análise de pedido de desincorporação de bem sob a guarda da Administração do Porto de Maceió.
- SEI 50300.012395/2021-10520ª ROD • Item 4914/04/2022
Finalísco - Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de autoridade Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Apuração de responsabilidade pessoal de administradores do Porto de Maceió em face descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 25/2017/URERE/SFC quanto à não execução da reforma no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Maceió.