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Reuniões da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC72 como relator • 0 como revisor

Mariana Altoé

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Mariana Altoé na relatoria ou revisão.

  • 9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
    SEI 00058.016310/2020-32

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
    SEI 00058.016310/2020-32

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
    SEI 00058.016310/2020-32

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
    SEI 00058.016310/2020-32

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
    SEI 00058.016310/2020-32

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
    SEI 00058.016310/2020-32

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
    SEI 00058.040824/2019-75

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  • 8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
    SEI 00058.040824/2019-75

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  • 8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
    SEI 00058.040824/2019-75

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  • 8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
    SEI 00058.040824/2019-75

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  • 8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
    SEI 00058.040824/2019-75

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  • 8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
    SEI 00058.040824/2019-75

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  • 7ª ROD • Item 206/05/2025Relator
    SEI 00058.041142/2024-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), objeto da Consulta Pública nº 06/2025, encerrada em 6 de março de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 206/05/2025Relator
    SEI 00058.041142/2024-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), objeto da Consulta Pública nº 06/2025, encerrada em 6 de março de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 206/05/2025Relator
    SEI 00058.041142/2024-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), objeto da Consulta Pública nº 06/2025, encerrada em 6 de março de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 206/05/2025Relator
    SEI 00058.041142/2024-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), objeto da Consulta Pública nº 06/2025, encerrada em 6 de março de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 206/05/2025Relator
    SEI 00058.041142/2024-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), objeto da Consulta Pública nº 06/2025, encerrada em 6 de março de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 206/05/2025Relator
    SEI 00058.041142/2024-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), objeto da Consulta Pública nº 06/2025, encerrada em 6 de março de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade

  • 2ª ROD • Item 103/02/2025Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: negado conhecimento por unanimidade

  • 2ª ROD • Item 103/02/2025Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: negado conhecimento por unanimidade

  • 2ª ROD • Item 103/02/2025Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: negado conhecimento por unanimidade

  • 2ª ROD • Item 103/02/2025Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: negado conhecimento por unanimidade

  • 2ª ROD • Item 103/02/2025Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: negado conhecimento por unanimidade

  • 2ª ROD • Item 103/02/2025Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: negado conhecimento por unanimidade

  • 1ª ROD • Item 521/01/2025Relator
    SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 1ª ROD • Item 521/01/2025Relator
    SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 1ª ROD • Item 521/01/2025Relator
    SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 1ª ROD • Item 521/01/2025Relator
    SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 1ª ROD • Item 521/01/2025Relator
    SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 1ª ROD • Item 521/01/2025Relator
    SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 17ª ROD • Item 212/11/2024Relator
    SEI 00058.025583/2021-59

    Reunião Deliberativa

    Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 212/11/2024Relator
    SEI 00058.025583/2021-59

    Reunião Deliberativa

    Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 212/11/2024Relator
    SEI 00058.025583/2021-59

    Reunião Deliberativa

    Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 212/11/2024Relator
    SEI 00058.025583/2021-59

    Reunião Deliberativa

    Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 212/11/2024Relator
    SEI 00058.025583/2021-59

    Reunião Deliberativa

    Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 212/11/2024Relator
    SEI 00058.025583/2021-59

    Reunião Deliberativa

    Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.081140/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.065575/2021-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.102245/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.036625/2023-49

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de alteração das Resoluções nºs 761 e 762, de 18 de dezembro de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.081140/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.065575/2021-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.102245/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.036625/2023-49

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de alteração das Resoluções nºs 761 e 762, de 18 de dezembro de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.081140/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.065575/2021-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.102245/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.036625/2023-49

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de alteração das Resoluções nºs 761 e 762, de 18 de dezembro de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.081140/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.065575/2021-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.102245/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.036625/2023-49

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de alteração das Resoluções nºs 761 e 762, de 18 de dezembro de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.081140/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.065575/2021-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.102245/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.036625/2023-49

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de alteração das Resoluções nºs 761 e 762, de 18 de dezembro de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.081140/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.065575/2021-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.102245/2024-91

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.036625/2023-49

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de alteração das Resoluções nºs 761 e 762, de 18 de dezembro de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Mariana Altoé — Relatoria na ANAC | MonitoraSEI