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8ª Reunião Ordinária da ANAC

22 de maio de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 8ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANAC de 2025, realizada em 22 de maio, foram deliberados dois processos que resultaram na aprovação de abertura de consultas públicas para importantes temas regulatórios. A reunião, iniciada às 15h18 com quórum verificado, foi presidida pelo Diretor Tiago Pereira Honorato e contou com a presença dos diretores Mariana Altoé, Adriano Miranda e Diogo Moraes, além do Secretário Vítor Ramos, registrando-se a ausência justificada do Diretor Luís Ricardo.

O primeiro tema apreciado, de relatoria da Diretora Mariana Altoé, tratou da proposta de um novo marco regulatório para aeronaves não tripuladas (drones). A proposta visa substituir o RBAC-E nº 94 por um novo RBAC nº 100, reestruturando a classificação das operações com…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens • versão 12
  1. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1

    Provido parcialmente por maioria

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Ricardo Catanant

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1956.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por maioria

  2. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2

    Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Ricardo Catanant

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3363.N/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento

Transcrição completa

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8ª Reunião Ordinária da ANAC — Pauta e Resumo | MonitoraSEI