Resumo Executivo
Na 1ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 21 de janeiro, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre cinco processos. O primeiro item da pauta tratou da proposta de consulta e audiência públicas para revisar a Resolução nº 280, que dispõe sobre a acessibilidade de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). A proposta visa aprimorar a comunicação entre passageiro e transportador, regular a questão do acompanhante e modernizar as regras para equipamentos de ascenso e descenso, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida, foi aprovada a publicação do edital do programa Aeroportos Sustentáveis para o biênio 2024/2025 (Item 2), iniciativa que incentiva e reconhece boas práticas de gestão ambiental em aeródromos. O terceiro item (Item 3) resultou na…