18ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Pauta da reunião
5 itens • versão 6
- Aprovado por unanimidadeItem 1SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Adriano Miranda
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 2SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- Aprovado por unanimidadeItem 3SEI 00058.015202/2024-76
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Adriano Miranda
Proposta de celebração de acordo para encerramento de ações judiciais Deliberação: Aprovado por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 4SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Adriano Miranda
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
- Negado provimento por unanimidadeItem 5SEI 00058.102245/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 5
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Mariana Altoé
Recurso administrativo em face de indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030) Deliberação: Negado provimento por unanimidade