Processos de Supergasbras Energia Ltda.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Lima Filho

Autorização Especial e Emergencial com vistas à continuidade da exploração de área localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, no Porto Organizado de Belém.

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Relator: Alber Vasconcelos

Auto de Infração lavrado em face da Supergasbras Energia Ltda., por explorar a área referente ao vencido Contrato de Arrendamento nº 02/1999 sem instrumento contratual válido.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-Antaq.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 81-2025-ANTAQ.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Relator: Caio Farias

Autorização para permanência e con7nuidade de exploração da área de 28.085,00 m² no Terminal Petroquímico de Miramar (Porto Organizado de Belém/PA), em caráter especial e emergencial.

Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

Relator: Lima Filho

Processo administrativo sancionador decorrente da lavratura do Auto de Infração nº 004861-5 em face da empresa arrendatária SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

Relator: Alber Vasconcelos

Auto de Infração em face da Supergasbras Energia Ltda. pela suposta práca da infração prevista no art. 32 inciso XIX da Resolução nº 3.274/2014-Antaq.