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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ9 processos

Processos de Posidonia Shipping & Trading Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Posidonia Shipping & Trading Ltda. aparece como interessado.

  • 607ª ROD • Item 1909/04/2026
    SEI 50300.016241/2025-21

    Finalístico: Recurso Hierárquico.

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso voluntário em face da Deliberação PAS nº 88/2024/SFC.

  • 557ª ROD • Item 4914/12/2023
    SEI 50300.013436/2023-57

    Finalís3co: Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

    Relator: Eduardo Nery

    Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

  • 556ª ROD • Item 4622/11/2023
    SEI 50300.019813/2023-61

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Relator: Caio Farias

    Recurso de Hierárquico interposto em face de decisão proferida no âmbito do Sistema de Afretamento na Navegação MaríEma e de Apoio - SAMA, com pedido de medida cautelar.

  • 554ª ROD • Item 3026/10/2023
    SEI 50300.013436/2023-57

    Finalísco: Consulta Externa

    Relator: Lima Filho

    Consulta sobre direito de tonelagem para fins do inciso III do art. 10 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

  • 553ª ROD • Item 310/10/2023
    SEI 50300.005284/2022-38

    Consulta Externa.

    Consulta sobre a interpretação de normavos da Antaq, especialmente quanto ao direito de tonelagem das embarcações para fins de integração na frota.

  • 552ª ROD • Item 827/09/2023
    SEI 50300.005284/2022-38

    Consulta Externa

    Consulta sobre a interpretação de normavos da Antaq, especialmente quanto ao direito de tonelagem das embarcações para fins de integração na frota.

  • 545ª ROD • Item 515/06/2023
    SEI 50300.008950/2023-71

    Finalísco - Pedido de Medida Cautelar

    Relator: Caio Farias

    Deliberações nº 37 e 40 - DG - Pedido de medida cautelar formulado pela empresa de navegação Posidonia Shipping & Trading Ltda., referente ao protocolo 202308598.

  • 544ª ROD • Item 3024/05/2023
    SEI 50300.002901/2023-24

    Finalísco - Recurso Hierárquico.

    Recurso interposto em face de decisão da SFC, que aplicou a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 159.161,47 à empresa, pela práca da infração pificada no art. 36, inciso III, da Resolução Normava nº 18 - Antaq.

  • 538ª ROD • Item 522/02/2023
    SEI 50300.005284/2022-38

    Consulta Externa

    Consulta sobre a interpretação de normavos da ANTAQ, especialmente quanto ao direito de tonelagem das embarcações para fins de integração na frota.

Processos de Posidonia Shipping & Trading Ltda. na ANTAQ | MonitoraSEI