Processos de MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.019173/2022-17602ª ROD • Item 5014/01/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de Reconsideração em face da decisão proferida no Acórdão nº 488-2022- ANTAQ.
- SEI 50300.015970/2022-17577ª ROD • Item 1419/11/2024
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Lima Filho
Julgamento do Recurso hierárquico interposto por MSC Mediterranean Shipping do Brasil, em face de decisão proferida através da Deliberação PAS nº 55/2021/SFC.
- SEI 50300.017044/2023-67576ª ROD • Item 114/11/2024
Finalís) co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marí) ma e de Apoio
Processo Administrativo Sancionador. Auto de Infração nº 0063436.
- SEI 50300.013664/2024-16575ª ROD • Item 1923/10/2024
Finalísco: Embargos de Declaração.
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração apresentados em face do Acórdão nº 369/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.014670/2024-82575ª ROD • Item 2023/10/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração apresentados em face do Acórdão nº 404/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.017044/2023-67575ª ROD • Item 2223/10/2024
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Maríma e de Apoio
Relator: Lima Filho
Processo Administravo Sancionador. Auto de Infração nº 0063436.
- SEI 50300.015073/2023-94567ª ROD • Item 1219/06/2024
Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida através do Acórdão 269/2023 - Antaq.
- SEI 50300.002016/2024-26567ª ROD • Item 2419/06/2024
Finalísco: Recurso de Reconsideração.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida através da Deliberação PAS 128/2023/SFC-Antaq.
- SEI 50300.009752/2021-62563ª ROD • Item 210/04/2024
Finalístico - Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Obrigação de fazer para a devolução dos valores cobrados indevidamente a título de sobrestadia em decorrência da Deliberação PAS nº 112/2023/SFC.
- SEI 50300.000208/2023-17562ª ROD • Item 404/04/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face de decisão proferida no Acórdão nº 508/2022/ANTAQ.
- SEI 50300.000208/2023-17561ª ROD • Item 4313/03/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face de decisão proferida no Acórdão nº 508/2022/ANTAQ
- SEI 50300.015970/2022-17559ª ROD • Item 1531/01/2024
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Lima Filho
Recurso Hierárquico interposto pela empresa MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. em face da Deliberação-PAS nº 55/2021/SFC.