Processos de Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) aparece como interessado.
- SEI 50300.027978/2025-79605ª ROD • Item 3012/03/2026
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Caio Farias
Processo licitatório com vistas ao arrendamento da área SSDA3, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA.
- SEI 50300.031037/2025-30605ª ROD • Item 3112/03/2026
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Caio Farias
Processo licitatório com vistas ao arrendamento da área MUC05, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE. Atualizada em 9/3/2026 às 11h48, em virtude da necessidade de inclusão do item 7 (art. 15 §2º da Resolução 66º/2022). Atualizada em 10/3/2026 às 11h35, em virtude da necessidade de correção na contextualização do item 26. Atualizada em 11/3/2026 às 15h00, em virtude da desistência da sustentação oral para o item 01. Atualizada em 11/3/2026 às 21h30, em virtude da alteração do interessado na sustentação oral do item 3. Atualizada em 12/3/2026 às 8h30, em virtude da retirada de pauta do item 14.
- SEI 50300.006577/2024-02593ª ROD • Item 5508/09/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 68/2025 - Aprovação dos documentos referentes à abertura do processo licitatório do arrendamento portuário do Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió, denominado TMP-Maceió, no Porto de Maceió/AL. Republicada em 20/08/2025 às 17h45 em virtude da inclusão dos itens extrapauta ad referendum 53 e 54. Republicada em 21/08/2025 às 18h55 em virtude da inclusão do item extrapauta ad referendum 55. Republicada em 22/08/2025 às 17h35 em virtude da retirada de pauta do item 36. Republicada em 25/08/2025 às 13h15 em virtude da retirada de pauta do item 27 e do deferimento do pedido de sustentação oral para o item 37. Republicada em 26/08/2025 às 14h30 em virtude da retirada de pauta dos itens 44, 45, 46 e 48.
- SEI 50300.006578/2024-49586ª ROD • Item 4213/05/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos.
Relator: Alber Vasconcelos
Procedimento licitatório da área denominada TMP Recife, do Porto Organizado do Recife/PE.
- SEI 50300.025883/2024-30582ª ROD • Item 1313/03/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Consulta sobre a alteração de cláusula da minuta do Novo Convênio de Delegação para administração eexploração dos Portos de Imbituba/SC e Laguna/SC.
- SEI 50300.006578/2024-49582ª ROD • Item 2913/03/2025
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Alber Vasconcelos
Procedimento licitatório da área denominada TMP Recife, do Porto Organizado do Recife/PE.
- SEI 50300.025638/2024-22579ª ROD • Item 430/01/2025
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação-DG nº 122/2024 - Ofício nº 628/2024/SNP- MPOR, desnecessidade de realização de novas consulta e audiência públicas relativas ao Projeto Túnel Santos-Guarujá.
- SEI 50300.006578/2024-49568ª ROD • Item 2825/07/2024
Finalísco: Licitação de Arrendamentos.
Relator: Alber Vasconcelos
Arrendamento de áreas e instalações portuárias, TMP Recife.
- SEI 50300.010427/2022-23555ª ROD • Item 216/11/2023
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação DG nº 86/2023 - Publicação dos documentos jurídicos relavos ao procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC15.
- SEI 50300.010576/2021-10549ª ROD • Item 531/08/2023
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Lima Filho
Deliberação DG nº 60/2023 - Suspensão da Sessão Pública do Leilão da área denominada POA01, localizada no Porto Organizado de Porto Alegre/RS.
- SEI 50300.010576/2021-10543ª ROD • Item 1818/05/2023
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Lima Filho
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto de Porto Alegre , denominada área POA01.
- SEI 50300.021697/2020-06543ª ROD • Item 2018/05/2023
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Lima Filho
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente combusveis, localizado no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11.
- SEI 50300.021713/2020-52543ª ROD • Item 2118/05/2023
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Lima Filho
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente combusveis, localizado no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC12.