LogoEntrar
Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ11 processos

Processos de Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. aparece como interessado.

  • 607ª ROD • Item 709/04/2026
    SEI 50300.003729/2026-79

    Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

    Relator: Lima Filho

    Requerimento visando a declaração da perda de objeto do Processo nº 50300.004369/2024-61.

  • 575ª ROD • Item 1623/10/2024
    SEI 50300.020630/2024-70

    Embargos de Declaração

    Relator: Flávia Takafashi

    Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 537-2024- ANTAQ.

  • 573ª ROD • Item 3625/09/2024
    SEI 50300.015433/2022-77

    Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Relator: Eduardo Nery

    Embargos de declaração em face do Acórdão 117/2024-ANTAQ, por meio do qual foi indeferido pedido de dilação de prazo para atendimento da determinação conda no Acórdão 625/2023-ANTAQ.

  • 569ª ROD • Item 2331/07/2024
    SEI 50300.008211/2024-60

    Finalísco: Embargos de Declaração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 185-2024-ANTAQ.

  • 562ª ROD • Item 2504/04/2024
    SEI 50300.001683/2024-91

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso de Reconsideração apresentado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação-DG nº 102/2023.

  • 562ª ROD • Item 2604/04/2024
    SEI 50300.002259/2022-01

    Finalístico: Processo Apartado

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação PAS nº 22/2022/GREMN/SFC.

  • 560ª ROD • Item 2007/03/2024
    SEI 50300.015433/2022-77

    Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Relator: Eduardo Nery

    Requerimento de prorrogação de prazo para atendimento da determinação contida no Acórdão nº 625/2023-ANTAQ.

  • 560ª ROD • Item 7507/03/2024
    SEI 50300.022637/2023-45

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Relator: Eduardo Nery

    Embargos de declaração opostos em face do Acórdão 625/2023- ANTAQ

  • 558ª ROD • Item 6029/01/2024
    SEI 50300.012343/2022-24

    Finalístico - Auto de Infração de Ofício

    Relator: Caio Farias

    Julgamento do Auto de Infração nº 05635-9.

  • 555ª ROD • Item 1916/11/2023
    SEI 50300.015433/2022-77

    Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Relator: Eduardo Nery

    Recurso hierárquico interposto contra a Deliberação PAS 50/2022-SFC, que determinou aplicação de multa pecuniária e interdição de instalação portuária

  • 544ª ROD • Item 1524/05/2023
    SEI 50300.008474/2020-45

    Finalísco - Processo Administravo Sancionador

    Auto de Infração lavrado em desfavor da Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A, Arrendatária do Porto de Manaus.

Processos de Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. na ANTAQ | MonitoraSEI