Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ11 processos

Processos de cidadão

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que cidadão aparece como interessado.

  • SEI 50001.026386/2025-12

    acesso a Informação: demanda e-sic

    Relator: Alber Vasconcelos

    Deliberação DG nº 27/2025 - Recurso em 2ª Instância relativo ao Pedido de Informação ao Cidadão.

  • SEI 50001.026428/2025-15

    Acesso a informação: Demanda do E-sic

    Relator: Caio Farias

    Deliberação DG nº 26/2025 - Recurso em 2ª Instância interposto por Cidadão referente ao Pedido de Informação. Republicada em 23/03/2025, às 19h50, em virtude da inclusão do item 43 (Extrapauta Ad Referendum). Republicada em 24/03/2025, às 10h15, em virtude da retirada de pauta dos itens 9 e 15. Republicada em 24/03/2025, às 13h00, em virtude da retirada de pauta dos itens 7, 11, 12 e 25. Republicada em 24/03/2025, às 14h45, em virtude da retirada de pauta dos itens 27, 29 e 31.

  • SEI 50001.006473/2025-45

    Acesso a Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Caio Farias

    Deliberação DG nº 9/2025 - Recurso em 2ª Instância relativo a Pedido de Informação.

  • SEI 08198.035676/2024-41

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Lima Filho

    Deliberação DG nº 83/2024 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação.

  • SEI 50001.080790/2024-42

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Lima Filho

    Deliberação DG nº 82/2024 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação.

  • SEI 50001.080798/2024-17

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Lima Filho

    Deliberação DG nº 84/2024 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação. Republicada em 27/09/2024 às 16h55, em virtude da rerada de pauta do item 22. Republicada em 30/09/2024 às 11h04, em virtude da inclusão dos itens 36 a 39 (extrapauta). Republicada em 30/09/2024 às 17h40, em virtude da rerada de pauta do item 27. Republicada em 01/10/2024 às 15h10, em virtude da rerada de pauta do item 1.

  • SEI 50001.045803/2024-37

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Flávia Takafashi

    Deliberação-DG Nº 61/2024 - Recurso em 2ª Instância interposto por Cidadão referente ao Pedido de Informação (SEI nº 2291208). Republicada em 22/07/2024 às 12h06 em virtude da migração do item 17. Republicada em 23/07/2024 às 11h02 em virtude do extrapauta ad referendum, item 38, e devido a rerada de pauta do item 15. Republicada em 23/07/2024 às 21h12 em virtude da rerada de pauta do item 35. Republicada em 24/07/2024 às 10h57 em virtude da rerada de pauta do item 10. Republicada em 24/07/2024 às 14h49 em virtude da rerada de pauta do item 18. Republicada em 24/07/2024 às 20h58 em virtude da desistência do interessado em realizar a sustentação oral para o item 3. Republicada em 25/07/2024 às 08h55 em virtude da rerada de pauta do item 19.

  • SEI 50001.031059/2024-93

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Alber Vasconcelos

    Deliberação DG nº 47 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação ao Cidadão.

  • 565ª ROD • Item 122/05/2024RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50001.013411/2024-17

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Flávia Takafashi

    Deliberação-DG nº 34/2024 - Recurso em 2ª Instância referente a Pedido de Informação.

  • SEI 50001.013411/2024-17

    Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

    Relator: Flávia Takafashi

    Deliberação-DG nº 34/2024. Recurso em 2ª Instância referente a Pedido de Informação.

  • SEI 50001.028060/2023-50

    Acesso à informação: Demanda do E-SIC

    Relator: Caio Farias

    Deliberação DG nº 55/2023 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação ao Cidadão.

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