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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ11 processos

Processos de Autoridade Portuária de Santos (APS)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos (APS) aparece como interessado.

  • 597ª ROD • Item 2115/10/2025
    SEI 50300.021511/2025-15

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Relator: Flávia Takafashi

    Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 559-2025-ANTAQ.

  • 589ª ROD • Item 1311/06/2025
    SEI 50300.010012/2025-01

    Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias

    Relator: Caio Farias

    Pedido de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição em área no Porto de Santos.

  • 589ª ROD • Item 2611/06/2025
    SEI 50300.014811/2022-03

    Finalístico - Arrendamento Portuário

    Relator: Flávia Takafashi

    Análise dos documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária denominada SSZ 33E, no Porto Organizado de Santos/SSZ 33E.

  • 589ª ROD • Item 3211/06/2025
    SEI 50300.003747/2025-70

    Finalístico: Tarifa portuária.

    Relator: Lima Filho

    Inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISStiN na tarifa portuária do Porto de Itajaí.

  • 586ª ROD • Item 1413/05/2025
    SEI 50300.000590/2025-21

    Pedido de Medida Cautelar

    Relator: Flávia Takafashi

    Pedido protocolado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), para a dilação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, do prazo concedido por meio do Acórdão nº 178-2025-ANTAQ para que a Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) apresente um novo cronograma físico-financeiro compatível com os prazos estabelecidos no art. 3º da Deliberação-DG nº 322/2021.

  • 580ª ROD • Item 2705/02/2025
    SEI 50300.018291/2024-61

    Finalístico: Contrato de transição.

    Relator: Lima Filho

    Consulta sobre a possibilidade de celebração de contrato de transição com prazo diverso do estabelecido no inciso IV, art. 48 da RN nº 07/2016-ANTAQ.

  • 578ª ROD • Item 3612/12/2024
    SEI 50300.020814/2024-30

    Finalístico: Recurso de reconsideração.

    Relator: Lima Filho

    Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 518/2024-Antaq.

  • 577ª ROD • Item 1719/11/2024
    SEI 50300.020814/2024-30

    Finalístico: Recurso de reconsideração.

    Relator: Lima Filho

    Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 518/2024-ANTAQ.

  • 570ª ROD • Item 2122/08/2024
    SEI 50300.019735/2023-03

    Consulta externa

    Relator: Flávia Takafashi

    Proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela III da tarifa do Porto de Santos.

  • 567ª ROD • Item 1419/06/2024
    SEI 50300.017144/2023-93

    Recurso de Reconsideração.

    Relator: Flávia Takafashi

    Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 455-2023- Antaq.

  • 555ª ROD • Item 2216/11/2023
    SEI 50300.018031/2023-13

    Finalísco - Consulta - Subsídios à Fiscalização

    Relator: Eduardo Nery

    Delegação de competências conforme Portaria 574/2018-MTPA

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