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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ9 processos

Processos de ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A. aparece como interessado.

  • 608ª ROD • Item 4622/04/2026
    SEI 50300.014511/2024-88

    Pedido de Medida Cautelar

    Relator: Cristina Castro

    Pedido de concessão de medida cautelar - ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

  • 606ª ROD • Item 1718/03/2026
    SEI 50300.007855/2026-01

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Embargos de declaração em face do Acórdão nº 138-2026-ANTAQ.

  • 605ª ROD • Item 1012/03/2026Pedido de vista formulado
    SEI 50300.013128/2023-21

    Finalístico: Consulta Externa.

    Relator: Flávia Takafashi

    Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A..

  • 603ª ROD • Item 1605/02/2026
    SEI 50300.013128/2023-21

    Consulta Externa.

    Relator: Flávia Takafashi

    Pedido de supressão do mecanismo de preço-teto do escopo do Contrato de Arrendamento nº 02/2021.

  • 600ª ROD • Item 1004/12/2025Pedido de vista formulado
    SEI 50300.013128/2023-21

    Finalístico: Consulta Externa

    Relator: Flávia Takafashi 04/12/2025, 16:55 SEI/ANTAQ - 2756215 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3021759&infra_sist… 3/9

    Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

  • 598ª ROD • Item 1906/11/2025
    SEI 50300.013128/2023-21

    Finalístico: Consulta Externa

    Relator: Flávia Takafashi

    Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

  • 557ª ROD • Item 1214/12/2023RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.013128/2023-21

    Alteração de Contrato de Arrendamento

    Relator: Flávia Takafashi

    Requerimento de supressão de cláusula de preço-teto de contrato de arrendamento.

  • 554ª ROD • Item 126/10/2023
    SEI 50300.007919/2023-12

    Consulta externa

    Relator: Flávia Takafashi

    Consulta sobre a possibilidade de movimentação de granéis sólidos minerais ensacados em Big bags no âmbito do Terminal denominado ATU12.

  • 552ª ROD • Item 927/09/2023
    SEI 50300.007919/2023-12

    Finalísco - Consulta externa.

    Consulta sobre a possibilidade de movimentação, de granéis sólidos minerais ensacados em Big bags no âmbito do Terminal denominado ATU12.

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