Cristiane Battiston
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Cristiane Battiston na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.004560/2021-51
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Grande, localizado no rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
- SEI 02502.000023/2025-55
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Simplício, instalada no desvio do rio Paraíba do Sul do arranjo da PCH Anta, entre os municípios de Além Paraíba e Chiador, Minas Gerais, e Sapucaia, Rio de Janeiro. Ato de Convocação (DIREC) 15 (0183740) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1
- SEI 02501.001538/2022-30
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 1/2026 cujo objeto é c olher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- SEI 02501.001538/2022-30
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de abertura de nova consulta pública sobre a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- SEI 02501.000716/2024-77
Deliberação ANA
Deliberação sobre a solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Santa Rita, a ser implantado no rio Sapucaí, localizado no município de Guará, Estado de São Paulo.
- SEI 02502.002374/2025-09
Deliberação ANA
Deliberação sobre a solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, para captação na UHE Jupiá, localizada no município de Castilho, Estado de São Paulo, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.003172/2023-14
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga, em nome de CEMIG Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidroelétrico da UHE Três Marias, localizada no rio São Francisco, no município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.007799/2025-14
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto por César Cordeiro Rosa, em face do entendimento emanado da Nota Técnica nº 45/2025/CSCOB/SAS-SEI, Ato de Convocação (DIREC) 68 (0135888) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
- SEI 02501.000475/2023-85
Deliberação ANA
Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR); ii) a minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe que dispõe sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador; e iii) o meio de participação social.
- SEI 02501.004035/2023-05
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
- SEI 02501.000712/2024-99
Deliberação ANA
D eliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Monjolinho, localizada no município de Ituverava, Estado de São Paulo.
- SEI 02501.006569/2025-20
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância contra os Autos de Infração (AI) nº 5360/2025, nº 5361/2025 e nº 5362/2025 da Coordenação de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, com a penalidade de advertência, lavrados em desfavor de Francis Maris Cruz, por Ato de Convocação (DIREC) 65 (0128377) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 não possuir outorga de direito de uso de recursos hídricos das barragens Estância Maristela - Barragem 03.
- SEI 02501.006030/2025-71
Deliberação ANA
Deliberação sobre ato normativo que estabelece Experimento Regulatório para a abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) nos rios de domínio da União da bacia do rio Preto, a jusante da UHE Queimado.
- SEI 02501.004035/2023-05
Deliberação ANA
Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à realização de Audiência Pública que trata da proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
- SEI 02501.001538/2022-30
Deliberação ANA
Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à prorrogação da Consulta Pública nº 008/2025, que dispõe sobre o processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por mais 20 (vinte) dias, estendendo-o até 31 de outubro de 2025.
- SEI 02501.004633/2021-12
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica São Bartolomeu, localizada no rio Mosquito, no município de Campos Belos, no Estado de Goiás.
- SEI 02501.001298/2023-54
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Santa Colomba Agropecuária S.A, para captação no rio Carinhanha, localizado no município de Cocos, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.003285/2022-39
Deliberação ANA
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que dispõe sobre condições de operação para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Jupiá e Porto Primavera e meio de participação social.
- SEI 02502.001029/2025-40
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Nelson Veloso Cury Junior, para captação no rio São Francisco, localizado no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, com finalidade de irrigação.
- SEI 02502.002003/2025-19
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Eletrobras S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico da UHE Furnas, localizada no rio Grande, nos municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.